Um grupo de 119 municípios e 11 organizações não-governamentais está devendo ao
Ministério da Educação explicações sobre como e quando gastaram R$ 7,24 milhões
no ano passado. Entre eles, o município de São Paulo é o maior devedor: gastou
cerca de R$ 1,3 milhão em treinamento de professores e equipamentos escolares e
ainda não prestou contas.
Sem essa prestação de contas, os municípios
ficam impedidos de firmar novos convênios com o MEC ou o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), o órgão que tem recursos para que as
prefeituras reformem e construam escolas, comprem equipamentos e ônibus para
transporte escolar e ainda tirem verbas para capacitar professores.
Além
de São Paulo, outras três capitais estão na lista de devedores. Manaus ainda tem
uma dívida de R$ 63 mil de 2003 que ainda não justificou. Belo Horizonte não
explicou o uso de R$ 113 mil e Belém, de R$ 248 mil.
Com a mudança de
muitos prefeitos, o FNDE acha razoável que algumas prestações de contas atrasem
– daí o prazo dado até 16 de abril para que as prefeituras regularizem a
situação. No caso dos documentos não serem encontrados, o órgão informa que os
atuais prefeitos podem entrar com uma ação civil de ressarcimento do tesouro
contra o antecessor e encaminhar a cópia da ação para o FNDE.
Em São
Paulo, os R$ 1,3 milhão foram usados em formação de professores para pré-escola
e educação de jovens e adultos. Os convênios foram assinados em 5 de dezembro de
2003 e estavam em vigor até 1º de novembro de 2004. De acordo com o FNDE, a
prestação de contas deveria ter sido enviada até 31 de dezembro, quando terminou
o mandato da ex-prefeita Marta Suplicy.
Segundo a assessoria da atual
gestão, a prestação de contas está sendo preparada e vai ser entregue até o dia
16 de abril. A assessoria da ex-prefeita garante que a documentação foi deixada
pronta e poderia te sido entregue nos primeiros dias de janeiro.
O FNDE
ainda enfrenta problemas com outras 134 prefeituras, essas por irregularidades
com a merenda escolar. Dessas, 44 estão devendo prestações de contas já vencidas
desde 2003, que estão sendo analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
