Assim como o cinema, que já conta com a Lei do Audiovisual, o teatro também pretende ter uma lei própria de estímulo ao setor. Essa foi a posição defendida nesta terça-feira (18), por atores e produtores teatrais, em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e pela Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social. No debate, apenas o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Celso Frateschi, levantou dúvidas a respeito da proposta. A atriz Regina Duarte foi uma das atrizes presentes ao encontro no Senado.
Frateschi concordou com o fato de que o atual "arcabouço legal" da área cultural seria "muito frágil". Questionou, porém, a necessidade de se criar um órgão novo, como a Secretaria Nacional do Teatro, ou mesmo se aprovar uma lei que conte com incentivos semelhantes aos da já existente Lei Rouanet. Frateschi também observou que 80,5% dos recursos obtidos com a atual legislação destinam-se à Região Sudeste e apenas 0,4% ficam na Região Norte. Além disso, criticou produtores que cobram ingressos muito caros e voltam a pedir recursos incentivados na produção seguinte, informou a Agência Senado.