Foi enterrada na quinta-feira, 28, pelo Supremo Tribunal Federal a última tentativa de João Gilberto de proibir biografia sua não autorizada, de Walter Garcia, editada pela Cosac Naify.
Em decisão do último dia 8 de novembro, o Supremo Tribunal Federal rejeitou, definitivamente, a Reclamação de João Gilberto contra a editora. O músico havia notificado judicialmente a editora à época do lançamento do livro João Gilberto, em junho de 2012, sobre uma possível retirada da obra de circulação.
A decisão pode ser um prenúncio de como o STF decidirá no caso das biografias não autorizadas. É a primeira vez que uma ação do tipo chega até o Supremo.
Em julho, João Gilberto já tinha tido uma derrota na 9.ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele tinha pedido uma liminar de busca e apreensão do volume nas livrarias, o que foi negado. O papa da bossa nova ainda teve de arcar com as custas e honorários do processo.
O baiano argumentava que o livro de Garcia apresentava “conteúdo ofensivo à imagem e intimidade, por meio de exposição não autorizada do retrato pessoal do autor”.
João Gilberto também vê “calúnia e difamação” no trabalho, dizendo que o autor passa uma ideia de “homem displicente no cumprimento de suas obrigações trabalhistas, de alguém que emite conceitos desfavoráveis a outras figuras artísticas” e que João é “acometido de neurose obsessiva e paranoia”, desmoralizando-o.
O livro “João Gilberto”, de Garcia, dividido em quatro partes, apresenta uma seleção de entrevistas concedidas pelo cantor e depoimentos de pessoas próximas, como Dorival Caymmi e Vinicius de Morais. Traz também ensaios e textos críticos escritos especialmente para a edição, entre eles Caetano Veloso, Mario Sergio Conti, José Miguel Wisnik e Lorenzo Mammì.
Segundo o texto da decisão, o Tribunal nega “por unanimidade e nos termos do voto da Relatora (…) provimento ao agravo regimental”.
O tema foi alvo de audiência pública há duas semanas no Supremo Tribunal Federal de Brasília. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade será votada pelos ministros em breve. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
