A presidente Dilma Rousseff deve sancionar o Vale Cultura no dia 27 de dezembro, uma quinta-feira, a cinco dias do fim de 2012.
Cogitou-se, no começo da tarde, que Dilma desse sua assinatura ao projeto ainda hoje. A brecha na agenda presidencial, contudo, não ocorreu.
A proposta será uma espécie de “vale-alimentação” cultural: R$ 50 mensais, para serem gastos com bens culturais, como livros, discos e ingresso de cinema.
A política pública deve atingir cerca de 12 milhões de trabalhadores e se restringirá àqueles que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3.110, no valor atual).
Até a manhã, o Ministério da Cultura trabalhava com a data de 27 de dezembro para a chancela presidencial. A possibilidade de uma brecha na agenda de Dilma hoje, contudo, poderia adiantar os planos.
Havia pressa, no governo, para que o projeto fosse sancionado antes do fim do ano. Só assim ele poderá vigorar em 2013, já que projetos com renúncia fiscal só passam a valer no exercício seguinte.
A pasta calcula, ainda, que a implementação do vale demore seis meses. Assim, em 2014, ano eleitoral, o vale estará a pleno vapor.
Destravou
O Vale Cultura foi lançado em 2009 pelo então presidente Lula, mas emperrou no Congresso.
Naquele ano, o projeto chegou a ser aprovado no Senado. Mas, quando voltou à Câmara para nova análise, sofreu uma alteração: a oposição conseguiu incluir na proposta a extensão do benefício a aposentados (que receberiam R$ 30 mensais) e servidores federais.
Esse movimento foi encarado pelo governo como manobra. Com o novo grupo de beneficiados, o impacto orçamentário seria alto demais, o presidente seria obrigado a vetá-lo –o que provocaria desgaste político.
“Foi uma armadilha porque inviabilizou o projeto mais importante de cultura para a população carente. Foi uma perversidade”, disse a ministra Marta Suplicy.
A aprovação dessa política pública no Congresso foi a primeira grande vitória de Marta, que substituiu Ana de Hollanda em setembro.
Já que o vale funciona por meio de renúncia do Imposto de Renda dos empregadores, deve absorver R$ 7 bilhões dos cofres públicos no primeiro ano.
Segundo pesquisa de amostragem nacional feita em 2010 pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 71% dos brasileiros dizem que o preço alto é um obstáculo ao acesso à cultura e 80,4% dos que vivem na região Sudeste vão raramente ou nunca foram ao cinema.