Mais famoso artista a recorrer a uma regra do Código Civil para proibir a comercialização de uma biografia não autorizada por ele, o cantor e compositor Roberto Carlos afirma agora que concorda com o projeto de lei que muda essa norma. No entanto, destaca que está preparando uma autobiografia.
Se for aprovado pelo Congresso, o projeto vai permitir a publicação de biografias sem necessidade de autorização da pessoa biografada. Questionado se é a favor ou contra o projeto, ele foi enfático: “Sou a favor”. A entrevista foi veiculada ontem, 27, pelo Fantástico, da TV Globo.
Em 2007, Roberto Carlos recorreu à Justiça para exigir a proibição da venda de “Roberto Carlos em Detalhes”, escrita por Paulo Cesar de Araújo. Ele se baseou no artigo 20 do Código Civil, que prevê: “Salvo se autorizadas (…), a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais”. Roberto Carlos foi atendido pela Justiça, e o livro está fora do mercado até hoje.
Questionado durante a entrevista se atualmente liberaria a publicação do livro, Roberto impôs condições. “Isso tem de ser discutido. Há algum tempo, para a gente proteger o direito à privacidade, só existia uma forma: não permitir uma biografia não autorizada”, disse.
Segundo ele, caso o autor da biografia faça afirmações mentirosas, a reparação posterior feita pela Justiça “não funciona”. “O resultado é um pouco tardio. Todo mundo já leu, já viu.”
Roberto defendeu que seja criada uma lei mais flexível sobre as biografias. “(Que permita a publicação) Sem autorização, porém com certos ajustes”, afirmou. O músico não esclareceu quais seriam esses “ajustes”. “Isso tem de se discutir, são muitas coisas, tem de haver um equilíbrio. Que não fira a liberdade de expressão nem o direito à privacidade”, ressaltou.
Gravações. Roberto Carlos anunciou também que está gravando depoimentos sobre sua vida para serem usados em uma biografia. “Vou contar tudo o que eu acho que tem sentido contar em relação ao que vivi”, afirmou. Questionado sobre quem daria a forma final ao livro, ele respondeu: “Eu”. No entanto, Roberto estaria procurando um escritor, segundo afirmou para a TV Globo.
O cantor disse que em sua biografia vai narrar o acidente que sofreu quando ainda era criança e morava em Cachoeiro de Itapemirim (ES), cidade natal. Atropelado por um trem, perdeu parte da perna direita. Roberto teria se aborrecido com a narração dessa história por Paulo Cesar de Araújo e por isso teria proibido a obra. Ontem, Roberto negou que esse tema seja tabu e disse que vai descrevê-lo. “Só eu sei o que senti”, disse.
A polêmica. Além do projeto de lei, em trâmite no Congresso Nacional, a proibição da publicação de biografias não autorizadas também é discutida na Justiça. Em 2011, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros impetrou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra o artigo 20 do Código Civil. Biógrafos e editores evocam a liberdade de expressão para justificar a mudança dessa regra.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
