Um projeto de lei de autoria dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB- MG) e Flávio Arns (PT-PR) poderá trazer alterações na atual Medida Provisória 2.208 de 2001, que dá direito à meia-entrada aos estudantes em cinema, teatro, shows e até mesmo em festas.
Atualmente, para poder pagar a metade nesses locais, basta apresentar qualquer documento de ensino que comprove a condição de estudante do expectador, tais como: carteiras de estudante e atestado de matrícula.
Produtores culturais, parlamentares e os estudantes são unanimes ao afirmar que é muito fácil obter carteirinha de estudante, devido também a uma má fiscalização.
O projeto apresentado pelos senadores prevê duas condições para que o direito à meia-entrada seja dado aos estudantes.
A primeira delas, permitiria o uso do benefício apenas durante a semana, de segunda a quinta-feira, sendo proibido a meia-entrada nos finais de semana e feriados.
Já a outra condição da proposta prevê que, de todos os ingressos, 30% sejam destinados à meia-entrada, permitindo assim, que o beneficio seja disponível aos estudantes todos os dias da semana, independente de ser dia útil, final de semana ou feriado.
Porém, no final da última semana, a senadora Marisa Serrano (PSDB), relatora do projeto que propõe as mudanças, desistiu de incluir na proposta a proibição do uso das carteiras nos fins de semana. Com isso, o projeto voltou ao seu texto original, estabelecendo o beneficio apenas à cota de 30%.
A proposta não agrada aqueles mais interessados no assunto, diversos estudantes afirmam que as cotas não irão resolver os problemas das carteiras falsas de estudante.
“Creio que o público irá diminuir caso a cota realmente entre em vigor, ninguém quer pagar mais sabendo que pode pagar menos. Muitos deixarão de freqüentar peças e shows por causa do limite da cota”, diz a estudante Bruna Elisa Calderam.
Outro ponto apontado pela estudante Maria Helena Rosseto é que “será impossível saber se a quantidade destinada às cotas já foi preenchida ou não na hora da compra””, acrescenta.
Para a presidente da União Paranaense dos Estudantes (Upe), Fabiana Zelinski, “não haverá como fiscalizar, no momento da compra, se a quantidade destinada aos estudantes já foi vendida ou não, os ingressos ficarão sempre à mercê do produtor”, afirma.
| Chuniti Kawamura |
|---|
 |
| As estudantes Maria Helena Rossetto e Bruna Elisa Calderam não concordam com o projeto que propõe regulamentar a compra da meia-entrada, criando cotas. |
Um dos objetivos em criar essas alternativas apontadas no projeto, é limitar a utilização de documentos falsificados, que estariam provocando um aumento dos preços das entradas de espetáculos. Para esse problema, há também a idéia de se regularizar a emissão da carteira que passaria a ter um padrão único em todo o território nacional.
Para a Upe, a volta da carteira unificada da União Nacional dos Estudantes (Une), utilizada até 2001 no Brasil, seria a solução para o impasse. “Somos favoráveis à criação de uma carteira unificada de estudante. Quem é advogado tem carteira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), quem é engenheiro tem o Crea (Conselho Regional de Engenharia), por isso, queremos ter uma carteira que nos classifique unicamente como estudantes”, opina Zelinski. Para ela, “uma carteira única beneficiaria a todos, tanto os estudantes quanto os produtores, que teriam maior público em seus eventos”, completa.
Segundo Fábio Neves, diretor da produtora Seven Shows, a cota poderia abaixar os preços dos ingressos em Curitiba. “Com a cota, poderemos ter um maior controle para estipular os valores das entradas e, também, para sabermos quanto foi vendido”, diz Neves.
De acordo com ele, “hoje, cerca de 85% dos ingressos para shows e peças são comprados com meia-entrada. Se a lei realmente entrar em vigor será ótimo para o setor ,de produção de eventos. Pois, atualmente, é possível conseguir desconto com qualquer tipo de carteira de estudante, e isso encarece o preço”, completa.
A senadora enviará o texto final do projeto par a Comissão de Educação do Senado na próxima terça-feira. Caso seja aprovada, a proposta será encaminhada para a Câmara dos Deputados.
