O Senado poderá patrocinar um cano calculado em cerca de R$ 50 milhões nos compositores que fazem trilha sonora para cinema. O pagamento dos direitos autorais (2, 5% do valor do ingresso) foi suspenso pelos exibidores há 14 anos e meio, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em outubro do ano passado que devem ser repassados aos compositores. Menos de dois meses depois da sentença tribunal, os senadores Paulo Octávio (PFL-DF) e João Capiberibe (PSB-AP) apresentaram projeto conjunto que revoga a decisão do STJ e acaba com os direitos autorais nas trilhas sonoras do cinema.
Por trás de tudo, está o lobby dos exibidores, que em uma década e meia recolheram as dezenas de milhões dos direitos autorais e não os repassaram aos donos. Mas os compositores suspeitam de que há a força dos representantes das redes de hotéis, que brigam com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) contra o valor cobrado pelos direitos autorais. Garantido o não-pagamento aos exibidores de cinema, eles poderiam requerer o mesmo.
De acordo com levantamento do Ecad, só o senador Paulo Octávio deve em direitos autorais mais de R$ 280 mil do seu conjunto de hotéis – Kubitschek Plaza, Manhattan Plaza, Blue Tree, Hotel St. Paul e Churchill Long Bar – e rádios Band FM e JK. O senador diz que não é dono do Blue Tree nem do Churchill Bar. Apenas os construiu.
Os autores e compositores se mobilizaram contra o projeto. Temem que depois da Comissão de Constituição e Justiça – por onde, obrigatoriamente, terá de passar -, a proposta siga diretamente para a Câmara dos Deputados e nem chegue ao exame do plenário do Senado, onde teriam melhores condições de fazer pressão. No início do mês um grupo de compositores tentou o primeiro contato com os parlamentares.
Eles queriam almoçar com Paulo Octávio e Capiberibe, mas não foram recebidos. “Não fomos sequer consultados pelos senadores que fizeram o projeto. Isso é surreal”, lamenta Paulo César Pinheiro, um dos autores do Canto das Três Raças, celebrizada pela interpretação de Clara Nunes