A Prefeitura de São Paulo pretende extinguir a Fundação Teatro Municipal. A informação foi confirmada ao jornal “O Estado de S.Paulo” pelo secretário municipal de Cultura, André Sturm. Com isso, o contrato de gestão da organização social (OS) responsável pela gestão do espaço passará a ser feito diretamente com a secretaria, que deve incorporar parte da estrutura da fundação.
“Não faz sentido manter uma fundação apenas para administrar um contrato”, explica Sturm. A decisão depende de aprovação de uma nova lei pela Câmara Municipal, o que o secretário diz acreditar não ser um problema. “Há um trâmite legal a ser seguido, o que leva um tempo, mas não vemos motivos para objeções e nosso objetivo é que isso ocorra rapidamente”, diz.
A estrutura do Teatro Municipal de São Paulo abarca o teatro, seus corpos estáveis (orquestras, corais, corpo de baile), a Praça das Artes e as escolas de música e dança. A fundação foi criada em 2012, na gestão do ex-secretário Carlos Augusto Calil. É uma fundação pública e seu funcionamento depende de um contrato de gestão com uma organização social. É diferente do que acontece com a Osesp: a Fundação Osesp é privada, ou seja, é sua própria OS e firma um contrato de gestão diretamente com o governo do Estado.
O objetivo da fundação era dar mais independência ao teatro e a seus corpos estáveis, possibilitando por exemplo a contratação via CLT e maior agilidade na captação de patrocínios. Segundo explicações dadas por Calil na época, o foco do modelo era a descentralização, tendo em vista a multiplicidade de funções do Municipal. O estatuto da fundação prevê, por exemplo, cargos como o de diretor artístico, além da composição de conselhos artísticos, deliberativo e fiscal, responsáveis por ditar as propostas artísticas para o teatro. À OS caberia contratar os artistas e pagar os custos de produção.
Críticas
O modelo de fundação pública, no entanto, foi alvo de polêmicas desde o início, assim como a relação entre ela e a organização social. Diretor artístico do teatro entre 2013 e 2016, o maestro John Neschling referiu-se a ele como símbolo de “um democratismo anacrônico, resultado de uma ideologia ultrapassada”. Na gestão anterior e na atual, tanto o diretor artístico como o regente foram contratados pela OS, esvaziando a estrutura prevista dentro da fundação e seus mecanismos de controle. As contratações, no entanto, foram determinadas diretamente pela secretaria, sem que a fundação participasse do processo e legando à OS apenas a tarefa de formalizar os contratos.
A decisão da secretaria acontece em meio à polêmica em torno do resultado do edital de seleção de uma nova OS para administrar o teatro: foi escolhido o Instituto Casa da Ópera, que tem ligações com o diretor artístico atual do Municipal, Cleber Papa. Segundo Sturm, o novo contrato será feito com a fundação e, com a extinção, migrará para a secretaria. Quanto à escolha do instituto, ele afirma que “o edital seguiu todos os trâmites legais”. “O fato (de que seja uma OS criada pelo atual diretor artístico do Teatro Municipal e até recentemente dirigida pela sua mulher) gera um ruído? Gera. Mas Cleber Papa não trabalha na secretaria. E se, como diretor artístico do Teatro Municipal, ele obviamente tem muitas informações sobre o que acontece lá dentro, o mesmo vale para todas as entidades interessadas, que sempre receberam as informações requisitadas.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
