A recente polêmica levantada por diversos artistas que querem colocar barreiras à publicação de biografias não autorizadas trouxe à tona o debate sobre o direito de imagem e as informações veiculadas nesse tipo de publicação. O maior articulador a favor do Projeto de Lei do Senado 129, resultado da CPI do Ecad, que irá normatizar a criação de biografias, é o grupo Procure Saber, formado por Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Milton Nascimento, Erasmo Carlos e Djavan.
A principal justificativa do grupo para apoiar o PLS 129 é a fiscalização e repasse dos direitos autorais, logo, a publicação de uma biografia sem a autorização do biografado ou de seus herdeiros colocaria em xeque essa posição. O roqueiro Nasi, ex-vocalista do Ira!, afirmou receber 10% do valor arrecadado por sua biografia, A Ira de Nasi, escrita por Mauro Beting, e completou dizendo que o pagamento pelo uso da imagem é justo, já que se apropria da história de alguém.
Um dos casos mais recentes de “censura” à uma biografia não autorizada foi a retirada das livrarias de Roberto Carlos em Detalhes, de Paulo Cesar de Araújo, em 2006. O autor, que se diz fã do cantor, ficou chocado com a atitude do ídolo. Segundo Araújo, o livro consumiu 15 anos de pesquisa.
O outro lado
No outro lado do ringue estão jornalistas, escritores, músicos e intelectuais que se opõem ao projeto. O cantor e compositor Alceu Valença está entre os que não concordam com a necessidade de autorização prévia do biografado. O cantor Lobão, em entrevista à Folha, disse que essa atitude é “ato falho de quem tem culpa no cartório e já sabe de antemão que tem muito podre”,
Outro indignado com o PLS 129 é Benjamin Moser, intelectual americano responsável pela biografia da escritora Clarice Lispector. O biógrafo escreveu uma carta aberta, direcionada a Caetano Veloso. “Fico constrangido em dizer que achei as declarações suas e da Paula [Lavigne, ex-mulher de Caetano e presidente da Associação Procure Saber], exigindo censura prévia de biografias, escandalosas, indignas de uma pessoa que tanto tem dado para a cultura do Brasil”, afirmou Moser.
Alemanha
A polêmica foi levada à Feira de Frankfurt, que neste ano homenageia o Brasil. Alguns dos escritores da delegação brasileira aproveitaram o espaço de seu discurso para comentar a respeito. O escritor e jornalista paranaense Laurentino Gomes disse que é normal que figuras públicas atraiam a atenção e se transformem em assunto de biografias.
