Uma guerra silenciosa é travada nas universidades brasileiras. De um lado, editoras e autores de livros didáticos. Do outro, máquinas de xerox e gráficas clandestinas que trabalham sem parar. No meio do campo dessa batalha, R$ 400 milhões somem todos os anos dos bolsos de pesquisadores, dos cofres das editoras e livrarias. A afirmação é de Enoch Bruder, diretor presidente da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR).
Segundo a instituição, outros R$ 200 milhões também deixam de ser arrecadados em tributos e posições de trabalho nos segmentos que envolvem a cadeia logística – que vai desde a produção até as vendas no varejo.
Apesar da lei 10.693 do Código Penal – que prevê reclusão de dois a quatro anos, multa, apreensão da totalidade dos bens ilicitamente produzidos ou reproduzidos e indenização que pode chegar ao valor de três mil exemplares por título apreendido – a pirataria continua.
De acordo com a Câmara Brasileira do Livro, órgão que representa o setor, as obras técnicas e científicas correspondem a 20% do total de livros produzidos no país. Em 2004, esse setor confeccionou 16 milhões de exemplares e gerou um faturamento de R$ 380 milhões. ?Esses números são menores do que o montante gerado pela pirataria e representa a metade do que era comercializado no Brasil há dez anos?, explica Bruder.
Universidades
Apesar de não existir pesquisas detalhadas sobre os locais em que acontece a maior parte das cópias ilegais, as universidades brasileiras são apontadas como os centros de maior reprodução de livros.
Para Luiz Afonso Caprilhone Erbano, autor do livro Gestão e Marketing na Era do Conhecimento (ed. Champagnat, 112 pág., R$ 20) e professor titular da PUC-PR, é preciso haver união para combater a pirataria. ?As instituições de ensino deveriam fazer parcerias com editoras, distribuidoras e livrarias para ?seduzir? os alunos e incentivá-los a ler mais. Também é preciso facilitar o acesso, a distribuição e baratear os custos dos livros para torná-los mais acessíveis aos estudantes?, explica.
Segundo a ABDR, a lei permite a cópia privada de pequenos trechos para uso pessoal, sob a idéia de facilitar a consulta e a pesquisa, mas sempre para uso privado, em um só exemplar e sem intuito de lucro. ?Quando isso não acontece, acabo sendo prejudicado por não vender minha obra?, destaca Erbano.
?Isso é uma concorrência desleal, pois essas pessoas que fazem as cópias não pagam absolutamente nada de direitos autorais e prejudica nosso trabalho. É preciso intensificar e ampliar a fiscalização, ao mesmo tempo em que o setor deve reivindicar uma política de incentivos à indústria editorial?, diz Júlia Floriani Volkmer, gerente comercial da Artmed Editora.
Alternativa de preços
Como forma de combater a pirataria, a rede Livrarias Curitiba – grupo com 13 lojas e que atua nas cidades de Curitiba, Londrina, Joinville, Florianópolis e Porto Alegre ? está oferecendo descontos nos livros universitários.
Na capital paranaense, as obras estão com 20% de desconto para compras à vista, 15% de desconto nas aquisições parceladas em quatro vezes e 10% de desconto para as compras feitas em seis vezes. Os abatimentos valem até o dia 31 de março e não é preciso apresentar nenhum comprovante para obter os benefícios.
?Estamos fazendo a nossa parte para tentar diminuir a pirataria de livros no Brasil. Esperamos que todos os outros segmentos da cadeia produtiva façam o mesmo, pois sem a união das classes, os resultados são pequenos?, conta o diretor comercial Marcos Pedri.
Posição semelhante tem Lisiane Marcele dos Santos, aluna do curso de letras da Universidade Federal do Paraná. ?Os preços mais baixos podem seduzir os universitários a comprar mais obras, uma vez que temos muitos títulos como referência para os estudos?.
?É preciso entender que copiar livros é lesar o patrimônio alheio de quem trabalhou para produzir conhecimento, é empobrecer a produção e entrar no círculo vicioso da quebra de qualidade no processo educacional ? um verdadeiro tiro no pé, por isso é preciso haver punições rigorosas aos infratores?, finaliza Bruder.
