São Paulo – Em encontro recente com cineastas, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou escapar uma previsão sombria: “O Ministério da Cultura não vai ter o que gostaria”. De fato, com a divulgação do Orçamento da União para 2004, na quinta-feira, viu-se que o MinC não chegou nem perto do 1% que o ministro Gilberto Gil reivindica para a área. Ainda assim, Gil ganhou um aumento substancial: o orçamento de sua pasta será de R$ 220 milhões em 2004 (quase 70% maior do que teve em 2003, R$ 130 milhões).
É um recorde histórico: até hoje, desde que foi reativado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, o MinC nunca teve um orçamento superior a R$ 200 milhões. No ano passado, o ministério teve R$ 151 milhões para despesas de custeio e investimentos.
Sensibilidade
“Está longe do que a gente acha que a cultura brasileira merece, mas isso mostra que o governo demonstrou sensibilidade para a demanda do ministro Gil”, disse Juca Ferreira, secretário-executivo do Ministério da Cultura. “Por seu lado, o MinC entende que o governo está vivendo um momento-chave, no qual todas as demandas estão sendo para já: tem de aumentar investimentos, gerar superávit, atender a reivindicações sociais e culturais”, ponderou.
É a segunda vitória do ministro Gil na área orçamentária. O ano de 2004 verá o maior valor para renúncia fiscal destinada às leis de incentivo: R$ 401 milhões (aumento de 150% em relação a 2003). Parte do novo orçamento do MinC, de R$ 220 milhões, já tem destino certo: vai reforçar as dotações da Fundação Nacional de Arte (Funarte), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a política de audiovisual.
O MinC trabalha ainda com a possibilidade de usufruir, no ano que vem, de fontes adicionais de receitas. “Já está aprovada internamente no governo a Loteria da Cultura que, somada a novos mecanismos de mercado, vai dar um novo alento para o setor”, concluiu o secretário.
