O Ministério da Cultura seleciona até o dia 28 de agosto especialistas para montar um Banco de Pareceristas habilitados a examinar projetos que postulem verbas da Lei Rouanet.
O primeiro edital de pareceristas foi publicado na segunda-feira e revela intenção de expandir as formas de análise dos projetos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), hoje considerado um dos pontos fracos do Ministério da Cultura.
O parecerista será avaliado por meio de seu currículo, da formação acadêmica, experiência profissional e da habilitação que demonstrar em determinada área. Receberá pontos por cada item.
Selecionado, ele fica à disposição num banco de dados durante 12 meses, e pode ser acionado para examinar determinados projetos. Receberá de R$ 122 a R$ 1,6 mil pela colaboração, de acordo com a complexidade do projeto. “O objetivo é a celeridade, a transparência e a qualificação”, diz nota oficial do ministério.
No ano passado, uma das instituições responsáveis por grande parte dos pareceres técnicos da Lei Rouanet, a Funarte, chegou a atrasar 4 mil projetos em poucos meses. O atraso foi atribuído à greve de servidores do Ministério da Cultura, que paralisou os serviços por 100 dias.
Os candidatos serão avaliados por uma Comissão de Credenciamento e o perito credenciado deverá firmar um termo de compromisso com o MinC. “O Sistema de Credenciamento de peritos no âmbito do Sistema MinC não visa a contratar profissionais para suprir mão de obra na Administração Pública Federal ou que venham a atuar na esfera de atribuição dos servidores”, adverte o anúncio.
