O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei que isenta editoras, livrarias e distribuidoras de livros do pagamento dos impostos PIS/Pasep e Cofins. Com a medida, o governo espera reduzir o preço das obras literárias em 10% nos próximos quatro anos, além de atrair investimentos no setor.
O governo vai deixar de arrecadar com a isenção cerca de R$ 160 milhões por ano. Como contrapartida, editores, distribuidores e livreiros vão contribuir com 1% dos lucros com a venda de livros para o Fundo Pró-Leitura – projeto que visa aumentar o índice de leitura no Brasil.
A desoneração fiscal integra uma série de medidas que compõem o Plano Nacional do Livro e Leitura, que deverá ser lançado nos primeiros meses de 2005. O objetivo é ampliar a média nacional de leitura em 50% nos próximos três anos – o que equivale a 1,8 livro lido por habitante por ano.
Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, a Câmara Brasileira do Livro entrega ao presidente Lula o título Amigo do Livro 2005 – pelas ações desenvolvidas em seu governo nas áreas de cultura e educação. Será anunciado ainda o Calendário do Ano Ibero-Americano da Leitura.
Durante a solenidade de sanção da lei, o presidente Lula e José Sarney, além do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, receberam o título Amigo do Livro 2005 concedido pela Câmara Brasileira do Livro, pelas ações desenvolvidas nas áreas de cultura e educação.
Ação para democratizar acesso ao livro no País
No Brasil, cerca de 61% dos adultos alfabetizados têm muito pouco ou nenhum contato com livros. São 6,5 milhões de pessoas das camadas mais pobres que afirmam não ter nenhuma condição de adquirir um livro, indica a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada a pedido da Câmara Brasileira do Livro. O estudo foi citado ontem pelo ministro da Cultura, Giberto Gil, durante cerimônia de sanção presidencial da lei que isenta editoras, livrarias e distribuidoras de livros do pagamento dos impostos PIS/Pasep e Cofins.
"Tal contexto impõe uma ação consistente e articulada para o estímulo à leitura e para a democratização do acesso ao livro via instalação de bibliotecas públicas e livrarias em cidades e regiões metropolitanas desprovidas ou escassamente providas desses bens e equipamentos culturais", disse o ministro.
Facilidades para o MEC
O ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou que a lei que isenta editoras, livrarias e distribuidoras de livro das contribuições PIS/Pasep e Cofins facilitará as negociações do Ministério da Educação (MEC) para a compra de livros didáticos e não didáticos. Tarso disse também que a nova lei terá o efeito de baratear o livro para que o Brasil chegue à universalidade do direito ao conhecimento.
"Trata-se de um processo de transferência de renda e material, que é feito com este ato, e que tem não somente uma dimensão simbólica, mas também se trata de uma mensagem direcionada, material, concreta, às classes populares", afirmou.
Sobre a isenção de impostos, Tarso disse que seus reflexos deverão ser sentidos a médio e longo prazos, mas que o MEC será beneficiado a curto prazo. "Uma medida dessa natureza não tem um efeito imediato, tem que ser compreendida dentro de um processo de valorização do livro e do barateamento do seu custo. Para nós, do MEC, já tem um reflexo a curto prazo porque os impostos que estavam sendo pagos vão ser considerados no momento em nós negociarmos a compra de livros com nossos programas de livros didáticos e de leitura", completou.
Com a medida, o governo espera reduzir o preço das obras literárias em 10% nos próximos quatro anos, além de atrair investimentos no setor. A desoneração fiscal integra uma série de medidas que compõem o Plano Nacional do Livro e Leitura, a ser lançado nos primeiros meses de 2005.