Foi um parto difícil – quatro anos (ou um mandato) desde que o deputado estadual Ângelo Vanhoni (PT) propôs o projeto de lei -, mas a Lei Estadual de Incentivo à Cultura finalmente começa a sair do papel. Em reunião promovida na última terça-feira na Secretaria Estadual da Cultura, que contou com a participação de 32 das 36 entidades culturais cadastradas, foi eleita a Comissão Estadual de Desenvolvimento Cultural, responsável por selecionar os projetos culturais inscritos nos próximos 12 meses.
Os novos integrantes compõem as sete câmaras setoriais – Artes Cênicas, Audiovisual, Literatura, Patrimônio, Artes Visuais, Folclore e Música. Eles receberam uma cópia da lei e uma proposta para o regimento, e já marcaram a primeira reunião do grupo para o dia 9 de setembro. “Ganhamos um presente. A implantação da lei é um marco histórico para o Paraná”, festejou Vilmar Mazzetto, de Francisco Beltrão, eleito para a área de Artes Cênicas.
A Secretaria informa que a Lei propriamente dita começa a vigorar em outubro, com a abertura de inscrições para os projetos. “Essa é uma lei de todos nós e premia uma luta da classe artística”, comemora a secretária Monica Rischbieter. Mas ela mesma reconhece alguns pontos falhos da legislação, como a dificuldade de interpretação de alguns itens e o valor máximo para a captação dos projetos – R$ 100 mil, valor considerado baixo. “Esse teto não ajuda muito os projetos mais caros, como os audiovisuais”, admite a secretária.
Mesmo assim, a classe artística tem motivos para comemorar. Afinal, foi uma longa queda-de-braço com o governo desde o projeto de 1998: aprovado em primeira discussão na Assembléia Legislativa no ano seguinte, foi retirado da pauta, sofreu alterações, foi novamente aceito pela Assembléia em 2000, até ser vetado na íntegra pelo governador Jaime Lerner.
Os artistas protestaram, até que em abril último o projeto foi promulgado pela Assembléia. Mas a Lei só está deslanchando agora porque a Secretaria enfrentou sérias dificuldades para cadastrar as entidades culturais, que conforme estabelece a legislação, devem participar do processo. Pode não ser uma maravilha, mas pelo menos já dá para dizer que o Paraná possui um instrumento de incentivo à cultura.
