O caso Maisa continua rendendo discussões na justiça brasileira. Na manhã de ontem, o secretário de Justiça, Romeu Tuma Junior, enviou uma nota à imprensa relatando que a Secretaria Nacional de Justiça monitorou os programas exibidos nos dias 3, 7 e 17 de maio e identificou situações que podem “caracterizar inadequações, de acordo com o Manual da Classificação Indicativa.”
De acordo com a Secretaria Nacional da Justiça, o resultado da análise não é positivo para o SBT. “Nas referidas situações, a menina Maisa, de seis anos, é exposta a situações ‘constrangedoras ou degradantes’ que seriam agravadas pelo fato de se tratar de uma criança”, aponta a nota de Tuma Jr.
Mesmo assim, a Secretaria Nacional de Justiça reforça que os fatos apresentados até o momento não são suficientes para motivar a reclassificação imediata do Programa Silvio Santos, no qual a menina tem um quadro.
Mas a secretaria vai advertir o SBT. “A reiteração de tais inadequações pode elevar a classificação do programa para ‘não recomendado para menores de 12 anos’ por conter ‘exposição de pessoas a situações constrangedoras’, com o agravante de envolver uma criança”, informou a nota. Em caso de reclassificação, o programa não poderá ser exibido antes das 20 horas.
Já a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que analisa as imagens de Maisa chorando, encaminhou o caso para o promotor Pedro Antônio de Oliveira Machado, que só vai se pronunciar após estudar as imagens.
