Uma decisão inédita de um tribunal brasileiro acaba de permitir que uma biografia não autorizada pelos herdeiros do biografado seja lançada. Sinfonia Minas Gerais – A Vida e a Literatura de João Guimarães Rosa, de autoria de Alaor Barbosa, que conta a história do escritor João Guimarães Rosa (1908 – 1967), havia sido retirado das livrarias em 2008, quando a Justiça acatou um pedido de Vilma Guimarães Rosa, filha do poeta. Além de ser contra o livro que não havia autorizado, Vilma acusava a obra de possuir trechos plagiados de sua obra Relembramentos: João Guimarães, Meu Pai.
“Este é um livro que ela chama de biografia, mas que traz documentos, cartas, discursos de Guimarães”, conta Barbosa ao jornal O Estado de S.Paulo. Ele diz que usou o conteúdo de tais trechos em seu livro, mas em quantidade menor do que a apontada por Vilma. “Além do mais, são trechos que não são da autoria dela.” O escritório de advogados que defende Vilma, Dain Gandelman e Lace Brandão Advogados Associados, foi procurado pela reportagem, mas não retornou aos pedidos de entrevista.
O acórdão de 38 páginas que tem como relatora a desembargadora Elisabete Filizzola desconstrói as acusações da herdeira ponto a ponto. Ao abordar as colocações de que Barbosa teria investido em uma imagem de que Guimarães era antipatriótico, a relatora considera: “Veem imputação de ‘antipatriotismo’ ao renomado escritor, por dizer o biógrafo: ‘Nunca me deparei, nos textos de Guimarães Rosa, com alguma preocupação com o presente e o futuro do Brasil’.
Ocorre que as próprias recorrentes assinalam que ‘durante sua vida, João Guimarães Rosa sempre optou pela discrição, tendo preferido evitar entrevistas sobre sua vida privada e posições políticas’, o que, como se nota, confirma, com cirúrgica precisão, exatamente o que asseverara a biografia em tela. Até porque, obviamente, não se confunde com ‘antipatriotismo’ a conduta apenas reservada com relação a ideologias, bandeiras políticas etc.”
A relatora defendendo não só a liberdade de expressão como a própria opinião dos biógrafos. “Não colhe a assertiva de que ‘as conjecturas do biógrafo seriam opinativas, inconsistentes, desprovidas de fundamento, e, acima de tudo, ofensivas, causando evidente dano moral ao escritor e à sua família’ (como diz a acusação). Aliás, ‘opinativas’ elas até podem ser, e mal algum há nisso, mormente por estar claríssimo nas passagens citadas de quem são as opiniões.”
Daniel Campello Queiroz, advogado de Barbosa, diz que a decisão pode levar a movimento de novas decisões judiciais favoráveis a biografias não autorizadas. “Isso tudo oferece caminhos interessantes por onde os tribunais devem caminhar.”
Depois de declarações de Vilma consideradas caluniosas contra sua conduta, Barbosa entrou na Justiça por danos morais contra a herdeira. A sentença favorável ao escritor determinou que Vilma pague, segundo Barbosa, R$ 30 mil. “Ela poderia recorrer, mas perdeu o prazo da apelação. E eu pedi que a indenização seja aumentada para R$ 120 mil”.
Alaor Barbosa, contudo, diz que neste momento não pensa em recolocar a biografia de Guimarães Rosa nas livrarias. “Eu teria que retirar partes do livro por questões pessoais, por minha decisão. São as citações que faço ao livro dela (de Vilma) – que na verdade são de terceiros – mas que eu retiraria por um motivo moral. Não sei se quero mais mexer com isso”, diz o autor de 74 anos, que passou cinco pesquisando sobre a vida do escritor. “Toda essa minha luta foi pelo princípio da liberdade da criação intelectual, que é um princípio universal. Eu já consegui minha vitória.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.