O Ministério da Cultura brasileiro está trabalhando num pacote anticrise, tentando amenizar o impacto da turbulência econômica na cultura nacional. A notícia do pacote anticrise foi adiantada ao jornal O Estado S. Paulo por Alfredo Manevy, ministro interino da Cultura, que esteve em São Paulo esta semana para anúncio dos investimentos de um instituto cultural (o ministro Juca Ferreira está fora do País).
“A gente está preparando isso. Um pacote de medidas, no campo cultural, que tenha um efeito anticíclico em relação à economia. Incluirá reformas de espaços culturais, que geram construção civil, ampliação do parque exibidor cinematográfico e tudo o que for apresentado e gerar um impacto na economia, com interface no campo cultural. O presidente Lula já sinalizou que está disposto a incorporar o investimento estratégico este ano. E a gente está preparando o pacote”, disse Manevy.
O sistema de financiamento da cultura no País está perto da asfixia. A Lei Rouanet, maior mecanismo de fomento federal, enfrenta desistências de patrocinadores importantes desde o final do ano passado. A verba investida decorre de renúncia fiscal – ou seja: as empresas usam dinheiro do seu Imposto de Renda que seria pago à Receita Federal. Mas, para ter dinheiro no caixa em tempos incertos, patrocinadores importantes estão cancelando compromissos pré-agendados com produtores culturais.
O cenário é desanimador. A maior estatal em investimentos culturais, a Petrobras, está retirando verbas de patrocínios. Outras estatais estão cautelosas – estão entre as seis maiores patrocinadoras do País (Petrobras, Banco do Brasil e Eletrobrás), que representam quase 40% do total das 500 maiores empresas brasileiras. Governos municipais, como o de São Paulo, contingenciam verbas para a área, comprometendo programas (a verba para a Virada Cultural, este ano, foi cortada em 30%). No governo estadual, o orçamento da Secretaria de Estado da Cultura será um pouco menor este ano, R$ 534 milhões, ante R$ 540 milhões em 2008.