Governador do Rio defende diminuição da maioridade penal

Um dia depois da prisão de dois jovens, de 16 e 18 anos, acusados de matar o menino João Hélio Fernandes arrastado por um carro, o governador Sergio Cabral Filho defendeu que a maioridade penal seja revista – senão no Brasil, ao menos no Rio. Ele não afirmou abertamente ser favorável à responsabilidade de menores de 18 anos, mas disse que é preciso discutir a autonomia dos Estados na Câmara para que cada um tenha legislação própria na área penal.

"Existe uma quantidade enorme de menores envolvidos com o crime. Temos que repensar a questão da maioridade penal no Rio e no Brasil. A legislação tem permitido que se cometam atos bárbaros" afirmou, ressalvando que o assunto tem que ser discutido "profundamente, e não no calor de um crime bárbaro". Cabral acha que o Brasil deveria ser como os Estados Unidos, onde os estados têm leis penais distintas. Para que a legislação mude, pretende dialogar com a bancada federal do Rio, para solicitar a defesa do tema em Brasília.

O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, considera que a redução da maioridade penal é tema a ser discutido pela sociedade. Ele apontou que mais importante é "perceber se ele (criminoso) tinha discernimento daquilo que ele estava fazendo (ao cometer o crime)". O comandante da PM, coronel Ubiratan Ângelo, disse que sempre foi contra a redução, mas vem refletindo sobre o assunto e acha que a medida serviria para "manter os menores vivos", uma vez que, presos, eles seriam salvos da morte em confrontos.

Grupos de WhatsApp da Tribuna
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna
Voltar ao topo