A criação do Sistema Nacional da Cultura, da Loteria Cultural e do Fundo Estadual de Fomento à Cultura foi a base do discurso do ministro Gilberto Gil, durante a abertura do Fórum Nacional de Secretários da Cultura, organizado pela Secretaria de Estado da Cultura do Paraná, na noite de terça-feira, no Espaço das Américas, em Foz do Iguaçu.
Com um discurso contundente, firme e com propostas de fomento às manifestações culturais locais, Gilberto Gil afirmou que o Fórum de Secretários tem como tarefa principal promover políticas à altura da identidade brasileira, além de uma reflexão do papel central da cultura no processo da construção da cidadania. “Contra a discriminação e a fome, a política cultural deve ser ampla nas comunidades e localidades onde a expressão cultural se manifesta em suas inúmeras formas.”
Também para a criação do Fundo Estadual de Fomento à Cultura, o ministro propôs – e já está tramitando na Câmara e no Senado -, que os estados recebam 0,5% dos recursos arrecadados com o ICMS e, ao mesmo tempo, mantenham suas leis de incentivo. “Atualmente, arrecadamos R$ 170 milhões apenas nos 16 estados que têm leis de incentivo. Com o Fundo, a previsão é aumentar este valor para R$ 500 milhões”, informou o ministro. A idéia central é que as manifestações culturais das pequenas localidades sejam conhecidas em todo o País. “Levar a cultura para o interior é um discurso viciado. Temos de trazer o que as pequenas e médias comunidades têm nas suas localidades.”
No que se refere à Loteria Cultural, o ministro inspira-se em países que já têm essa modalidade de arrecadação, como a Inglaterra, Itália e Estados Unidos. Segundo Gil, alguns países têm várias loterias culturais, e isso ajuda muito a produção nas localidades mais afastadas dos grandes centros.
Não só na pauta do Ministério da Cultura, mas também na de todos os estados brasileiros, a destinação de 1% do orçamento federal tem esquentado as discussões entre autoridades, secretários e produtores culturais. Hoje a participação do MinC no orçamento federal é de apenas 0,2%.
Migalhas
A secretária de Estado da Cultura, Vera Mussi, reconhece que a Cultura recebe migalhas da União. “Atualmente, administramos apenas 0,3% da arrecadação estadual, se for aprovado 1% do orçamento , já poderemos respirar um pouco mais. No entanto, a cultura tem um papel prioritário não apenas como manifestação cultural de um povo, mas também, na geração de renda e de empregos, e no fato de jovens e crianças ocupadas com atividades culturais manterem-se afastadas da rua, das drogas e da ociosidade”, observou.
Numa tentativa de atrair investimentos que tradicionalmente mantêm-se na rota Rio-São Paulo, a secretária afirma que defende a manutenção nos estados do dinheiro arrecadado com o Imposto de Renda. “Se o dinheiro permanece no estado onde o imposto é gerado, há maior descentralização e facilidade em direcionar os recursos”, defende Vera Mussi.
Um “corredor turístico-cultural”
Na visita que fez ontem às cidades históricas do litoral paranaense, o ministro Gilberto Gil afirmou que considera a região promissora para a criação do que chamou de “corredor-turístico-cultural”. “As cidades do litoral do Paraná aliam o turismo com cultura, história e ecologia”, disse às margens do Rio Nhundiaquara, em Morretes, onde começou o roteiro que incluiu ainda Antonina e Paranaguá.
Gil disse ainda que, para que ocorra o turismo cultural de forma sustentável, é preciso uma integração entre as três cidades. “Aqui tem algo a mais, que é a ligação entre patrimônio histórico e natural”, destacou. “Os cuidados devem ser comuns para unir esses municípios.”
A opinião foi compartilhada pelo coordenador do programa Monumenta, do Ministério da Cultura, Marcelo Ferraz. “Estas cidades precisam de um projeto comum onde cada qual tenha sua contribuição para este tipo de exploração”, comentou.
O coordenador do Ministério disse ainda que, apesar do programa de recuperação e preservação do patrimônio histórico estar fechado, com 26 cidades, existem formas de atuação nas cidades visitadas, como a execução de projetos que podem educar e formar mão-de-obra local para recuperação de patrimônio. Ferraz ressaltou que cabe à comunidade a reivindicação de tombamentos e classificação dos seus patrimônios. “É o que dá a chancela para a reivindicação de mais recursos para a preservação”, explicou.
Nhundiaquara
Gilberto Gil também quis saber detalhes sobre a população das cidades e detalhes como o significado do nome “Nhundiaquara” – buraco do peixe, no idioma guarani – e defendeu a necessidade de preservação do patrimônio histórico e da natureza.