O ministro da Cultura, Gilberto Gil, recebeu na última quarta-feira os membros da Executiva do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais da Cultura, onde a secretária de Estado da Cultura, Vera Mussi, representa o Sul do País. Os representantes do Fórum também estiveram reunidos com os senadores Osmar Dias (PDT), Álvaro Dias (PSDB) e Flávio Arns (PT).
A pauta centrou-se na emenda constitucional da Reforma Tributária que trata da excepcionalidade na área da cultura. Isso porque, com a vedação da renúncia fiscal referente ao ICMS, as empresas ficariam impedidas de fazer o repasse aos projetos aprovados pelas leis estaduais de incentivo. “Isso acaba com os patrocínios conseguidos já a duras penas. A cultura deve ser entendida como uma grande fonte de geração de empregos e não só como vitrine. Todos os estados estão empenhados que a excepcionalidade seja aberta à cultura”, esclarece Vera Mussi.
Resultado
Como resultado das reuniões, o senador Osmar Dias concedeu 20 minutos para que os representantes do Fórum se pronunciem, no dia 9 de setembro, na audiência pública do Senado que debaterá o impacto da Reforma Tributária, na área da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Comunicação e Esporte, da qual é o presidente.
“Os senadores entendem que a renúncia de parte do ICMS das empresas já é uma conquista importante da cultura, e não pode correr o risco de se perder”, argumentou Vera Mussi. O senador Álvaro Dias faz parte da Comissão de Constituição e Justiça que analisará a primeira análise da Reforma Tributária no Senado. Os outros dois senadores – Osmar Dias e Flávio Arns – participam da Comissão de Cultura, como presidente e membro, respectivamente.
