Lugar de criança não é no trabalho precoce, na prostituição, nas ruas cheirando cola e praticando outros atos inadequados. Lugar de criança é na escola. (…) Não raras vezes, ouvimos falar do milagre de civilizações como a japonesa, chinesa e coreana. No entanto, nenhum desses milagres se concretizou, senão pela escola. (Olympio de Sá Sotto Maior Neto)
Aos 18 de dezembro de 2005, o jornal O Estado do Paraná, p. 3, destacou: ?Jovens desistem de estudar, revela censo?. Os técnicos do MEC-Ministério da Educação estão preocupados, e não é para menos, pois o censo escolar do ano passado indica que o número de estudantes do Ensino Médio diminuiu em 2.706 municípios, 48% do total das cidades brasileiras. A redução das matrículas nesses municípios alcançou 350.607, ou seja, 5,7% a menos em relação a 2004. O censo também apontou diminuição de matriculados no Ensino Fundamental em 3.791 cidades, 68% do total.
No Paraná, a atual administração tem demonstrado interesse pela educação. Aliás, na pesquisa realizada pelo Instituto Databrain e publicada na revista IstoÉ (21 de dezembro de 2005, número 1888, páginas 46-49), a nota média para o desempenho do governo alcançou na educação (ao lado dos agronegócios) o primeiro lugar com 7,2 pontos.
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| Formandos do Colégio Estadual Ângela Sandri Teixeira. |
No dia 18 de outubro de 2005, a Secretaria da Educação em conjunto com o Ministério Público concretizou o Programa de Mobilização para a Inclusão Escolar e a Valorização da Vida. Para a instalação do programa houve mobilização anterior, por intermédio do governador Roberto Requião, do procurador-geral da Justiça do Paraná, Milton Riquelme de Macedo, do procurador de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que firmaram convênio.
O programa tem por meta fazer com que as crianças e os adolescentes tenham acesso à escola e nela permaneçam até o término do Ensino Básico. De que forma? A escola, por intermédio do preenchimento da Fica – Ficha de Comunicação do Aluno Ausente -, acompanha a freqüência do aluno. Quando o aluno faltar por cinco dias sucessivos ou sete dias alternados, no período de um mês, a escola procurará os familiares do estudante para saber as razões das faltas. Mas se a escola não obtiver sucesso, o Conselho Tutelar será chamado para intervir. Se persistir o insucesso, o Conselho informará o Ministério Público. Este por sua vez determinará as medidas judiciais e administrativas possíveis que possibilitem a presença do estudante na escola, podendo responsabilizar os pais se for constatado desinteresse.
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| Momento de descontração na formatura. |
?Ministério Público Estadual lembra que denúncias sobre crianças fora da escola podem ser feitas pelo Disque Denúncia 181, mesmo número utilizado para reclamar sobre o uso e tráfico de entorpecentes.? (Portal Dia-a-Dia Educação, 2005).
O Secretário de Estado da Educação, Mauricio Requião, enfatiza: ?Contamos com a participação de todos os paranaenses na execução dessa tarefa de grande responsabilidade social, para assegurar a inclusão e a permanência na escola, com o propósito de ver desenvolvidas as potencialidades e os talentos de nossos filhos?. (Fica comigo/Paraná. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência de Educação. Assessoria de Relações Externas e Interinstitucionais. Curitiba: SEED-PR, 2005).
P.S. Tive a oportunidade de conviver com os estudantes do Ensino Médio do 3.º ano do Colégio Estadual Ângela Sandri Teixeira, turno matutino. Por serem alunos dedicados e críticos não houve reprovação. Sem dúvida foi uma experiência ímpar. No último 10 de dezembro ocorreu a formatura do pessoal na Igreja Santo Antônio de Tranqueira, em Almirante Tamandaré-PR. Naquele momento solene, os estudantes deixaram uma mensagem aos mestres:
?Vocês foram capazes de nos aceitar como somos. Levaram-nos a superar dificuldades, limitações e fracassos. Estimularam-nos a emitir opiniões, mesmo sendo contrárias aos seus pensamentos, levando-nos a refletir mais do que a decorar. Foram aqueles que com dedicação e carinho nos transmitiram seus conhecimentos e experiências, tornando-se, assim, mais que professores, verdadeiros amigos. Recebam, pois nossa gratidão e saibam que ficarão sempre presentes em nossa memória?.
Jorge Antonio de Queiroz e Silva é pesquisador, historiador, professor. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná.
queirozhistoria@terra.com.br
