Foto: Fábio Alexandre |
| O gestor de negócios e projetos Ricardo Trento diz que o Paraná é iniciante em projetos de incentivo à cultura. |
Dois anos. Este é o tempo que o artista plástico e escritor curitibano Sandoval Tibúrcio procura patrocínio, por meio da Lei Rouanet (lei federal de incentivo à cultura), para um projeto já aprovado pelo Ministério da Cultura. A Lei Rouanet prevê que as empresas repassem até 4% do valor pago para o imposto de renda para projetos culturais. Apesar de o patrocínio sair a custo zero para as empresas, já que o valor aplicado seria pago ao fisco, os montantes deslocados para incentivos no Paraná estão aquém do imposto declarado pelos empresários no Estado.
Os números mostram que o caso de Tibúrcio, que escreveu um livro e tem um projeto de incentivo à leitura nas escolas públicas paranaenses, é só mais um entre tantos outros que não conseguem patrocínio. O gestor cultural da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Fábio Kobol, contou que a maioria dos pedidos de prorrogação de projetos que o ministério recebe é por causa de dificuldades na captação de recursos. Apesar disso, Kobol afirmou que o montante investido por meio da lei alcançou quase R$ 1 bilhão no ano passado (veja infográfico) com quase 10 mil projetos aprovados pelo Ministério. O grande problema é a concentração destes valores.
?O eixo Rio-São Paulo tem mais proponentes de projetos, mais pessoas especializadas na área cultural e mais interesse dos empresários. Lá há a profissionalização da indústria cultural?, analisou. E a proporção é muito desigual. Só a região Sudeste do País captou R$ 736 milhões dos R$ 923 milhões investidos por meio da Lei Rouanet em todo o País em 2007. Isso representa quase 80% do total investido. ?O mercado paranaense é iniciante. Ainda é muito cru. As empresas não investem numa ferramenta que pode potencializar a comunicação com o mercado?, afirmou o gestor de negócios e projetos Ricardo Trento. Ele faz a ponte entre artistas e produtores que têm projetos culturais e as empresas que patrocinam.
Trento reclama da falta de qualificação adequada dos profissionais de marketing dentro de muitas empresas. ?Muitos têm uma visão limitada. Eles estão colocando a marca deles nas mãos de um produtor, de um ator, tem possibilidades de trabalhar a marca com o público dos espetáculos. É um universo que proporciona um mix de comunicação?, afirmou.
Educação
Outro ponto abordado por Trento é o investimento em educação. ?Cultura é educação, independente do público alvo. Não existe empresa de sucesso em uma sociedade fracassada. Não dar importância para a cultura é a mesma coisa que não dar importância para o desenvolvimento do País. É preciso ver que não se trata só de entretenimento. É preciso criar uma consciência crítica como mola propulsora do desenvolvimento?, apontou o gestor. Trento ressaltou que as grandes empresas já fazem seu trabalho na área da produtividade, qualidade e finanças e agora falta o desenvolvimento cultural e intelectual.
Paraná
A previsão de renuncia fiscal no Paraná para beneficiar leis de incentivo à cultura entre 2006 e 2007 era de R$ 400 milhões. E boa parte desse dinheiro foi para o fisco, já que em 2007 os projetos culturais do Estado receberam apenas R$ 20 milhões em incentivos. O gestor de negócios e projetos Ricardo Trento afirmou que movimenta cerca de R$ 1 milhão por ano em projetos na sua empresa, mas tem capacidade para R$ 30 milhões se conseguisse mais incentivo. ?E as empresas não precisam nem se preocupar com a inadimplência, já que quem tem que prestar contas à União é quem está desenvolvendo o projeto?, lembrou.
Trento reclamou que falta a cultura de investir do empresário paranaense e lembrou de diversas empresas que ganharam dinheiro no Paraná, venderam suas instalações para empresas de outros estados ou estrangeiras e nunca investiram no Estado. Outro caso, salientou, são as empresas que produzem aqui, mas investem somente onde está a sede da sua holding, que geralmente é no eixo Rio-São Paulo. ?Mas eles produzem aqui. E a parte do imposto referente a essa produção poderia ser investida aqui?, afirmou. (AB)
Poder público também tem dificuldade de captar
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| Diretor de marketing da Fundação Cultural de Curitiba, Marcelo Cattani. |
Assim como produtores e artistas independentes, o poder público também tem dificuldades de conseguir patrocínios para projetos culturais. ?A Lei Rouanet é um instrumento maravilhoso.
O problema é o cenário do Paraná?, afirmou o diretor de marketing da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Marcelo Cattani. Ele também salienta que o grande empecilho é que a maioria das empresas que estão instaladas no Paraná não tem o centro de decisões aqui e por isso o dinheiro vai para outros estados. ?Curitiba tem empresas prestadoras de serviço que estão se desenvolvendo. E a lei é boa para quem tem lucro real e não presumido?, explicou.
A FCC tem concorrentes públicos fortes, o que dificulta mais ainda a captação. ?Muitas estatais investem só no Museu Oscar Niemeyer. O Festival de Teatro também leva boa parte do patrocínio?, comentou. Cattani contou que a FCC tem em torno de 17 projetos patrocinados por meio da lei e agora estão buscando dinheiro junto a empresas do eixo Rio-São Paulo que têm atuação no Paraná. O diretor de marketing ressalta a importância de projetos públicos para a abertura de mercado de trabalho, já que para desenvolver os trabalhos é preciso a força de trabalho artístico local. ?Queremos democratizar o acesso à cultura e incluir os artistas?, afirmou.
Como funciona a Lei Rouanet
A Lei Rouanet (8.313/91) é um instrumento de incentivo à cultura que permite que parte dos recursos do imposto de renda de empresas e de pessoas físicas que seriam recolhidos ao fisco seja direcionado para projetos culturais. No caso de empresas o percentual é de até 4% do que se paga de imposto e no caso de pessoas físicas é de até 6%.
Para obter o incentivo o produtor cultural tem que inscrever o seu projeto no ministério da Cultura, em um formato específico e com todas as previsões de orçamento e datas de realização. O projeto recebe primeiro o parecer técnico do Ministério e depois vai para o Conselho Nacional de Incentivo à Cultura, onde é ou não aprovado. Caso seja aprovado, o produtor está autorizado a captar recursos juntos às empresas. (AB)
