O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, inaugura hoje, às 17h30, no Espaço Cultural do tribunal, a exposição A Trajetória da Justiça Brasileira. A iniciativa, inédita entre os tribunais brasileiros, visa conscientizar e divulgar a missão, a competência e a evolução do processo de julgamento dos órgãos superiores integrantes da Justiça do Brasil. A exposição ficará aberta até 23 de outubro.
A exposição faz parte de um projeto do Museu do STJ e pretende que estudantes e o público em geral conheçam a estrutura, organização e funcionamento de um tribunal. Segundo Miriam Paiva, diretora da Divisão de Memória Cultural do STJ, a idéia surgiu da carência de conhecimento das pessoas sobre o assunto. “A exposição terá um conteúdo explicativo e didático, com noções de toda a estrutura do Judiciário. Além disso, pretende-se que seja anual e que, em 2003, outro tribunal possa abrigá-la”, destacou.
Além do STJ, participam também da exposição o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal Militar (STM), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O evento é aberto ao público e também a visitas de estudantes.
Conselho
A mostra comemorativa de aniversário do Conselho da Justiça Federal (CJF) faz parte da exposição. Reunindo documentos históricos e raros, fotografias, processos antigos, banners informativos e uma maquete do prédio do CJF, a mostra visa levar ao conhecimento dos visitantes a função constitucional e a estrutura do Conselho da Justiça Federal e, sobretudo, a sua atuação nesses 35 anos.
Dentre os documentos expostos, destacam-se o processo que deu origem à instalação da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Federais no CJF, o processo relativo ao primeiro pregão realizado em toda a Justiça Federal, as primeiras atas das sessões do colegiado do CJF e um livro de posses de juízes federais onde consta a assinatura da primeira mulher a se tornar juíza federal no Brasil.
Seu caráter itinerante, de modo a facilitar a montagem, o transporte e a desmontagem de todo o seu material, faz com que a exposição possa ser levada para diferentes lugares, como escolas, faculdades de Direito e outros órgãos públicos.
O conselho é um órgão central da Justiça Federal, com a função de uniformizar procedimentos administrativos para os sistemas de orçamento, informação, recursos humanos, informática e controle interno da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias. Possui, ainda, em sua estrutura, o Centro de Estudos Judiciários, que se dedica ao ensino, à pesquisa e à prestação de serviços de informação destinados a aprimorar a atuação profissional dos magistrados federais e dos servidores da Justiça.
