Um dos mais conceituados escritores paranaenses, Valêncio Xavier foi condenado a pagar uma indenização de quase 12 mil reais ao artista plástico curitibano Rones Dumke, pelo uso indevido de uma ilustração na coletânea O Mez da Grippe e Outros Livros, publicada pela Companhia das Letras em 1998. O valor foi quitado pela editora.
A decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná saiu no mês passado, e acarretou, além da indenização, no pagamento das custas processuais e nas despesas da publicação de uma errata em um jornal do Paraná e outro paulista. A vitória neste tipo de ação não tem precedentes no Brasil.
“Tudo começou em 1981, quando Dumke fez uma gravura para ilustrar a capa do livro O Mez da Grippe, de Valêncio Xavier, publicado pela Fundação Cultural de Curitiba”, conta a advogada Anassilvia Arrechea, da Popp & Nalin Advogados Associados, por meio da assessoria. “O objetivo do artista, que não cobrou pela obra, era ver seu trabalho circulando e, caso o livro fosse bem-sucedido, receber proventos financeiros pela autoria da gravura. Sua única condição era a especificação da autoria da gravura, com créditos inseridos no interior do volume – o que foi feito”.
O problema aconteceu 17 anos depois, em 1998, quando Valêncio Xavier lançou a coletânea O Mez da Grippe e Outros Livros. “Foi usada a mesma ilustração, no interior do livro, só que dessa vez sem a autorização nem os créditos do artista”, explica a advogada. “Foi quando Rones Dumke procurou o escritório, que, baseado na Constituição Federal e na Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.619/98), fundamentou a ação por uso indevido da obra do requerente”.
Ela destaca alguns aspectos da ação: “Ações de direitos autorais se concentram na esfera musical e tecnológica, o que acarreta em ilegalidades e violações autorais”. E completa: “Não temos conhecimento de caso semelhante no Paraná nem no Brasil. O precedente do Tribunal de Justiça do Paraná é importantíssimo para a consolidação dos direitos do autor, posicionando seus efeitos para muito além do valor econômico da ação”. Nem o escritor Valêncio Xavier, nem o artista plástico Rones Dumke foram encontrados para comentar o caso. Em entrevista à rádio CBN ontem pela manhã, porém, Xavier disse desconhecer a derrota na ação, mas afirmou que se tivesse de pagar, venderia os quadros de Rones Dumke que possui em casa.
