Dos projetos apresentados em 2018 ao então Ministério da Cultura para captar recursos via Lei Rouanet, apenas 2,6% deles conseguiram captar mais de R$ 1 milhão – o novo teto da Lei que deve ser anunciado nesta quarta-feira, 24, pelo governo federal. Foram 155 projetos de um total de 5841, segundo dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) disponíveis na web.
Destes 155 que conseguiram o valor até hoje, 57 eram das artes cênicas (incluindo musicais), 29 das artes visuais (incluindo planos anuais de instituições) e 18 da área de patrimônio cultural (como preservação de edifícios tombados e reformas).
Segunda a promessa do governo, o teto por projeto da Lei Rouanet vai se limitar a R$ 1 milhão (e não mais a R$ 60 milhões, como é atualmente), mas algumas exceções estão previstas, como o de entidades que usam os recursos para reforma ou manutenção, como é o caso de alguns museus, não devem ser atingidas. Os dados mostram que, como era esperado, quem mais deve sofrer é o setor de musicais.
Mudanças na cota de ingressos gratuitos, valor dos ingressos populares e ações educativas obrigatórias também foram anunciadas pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, na última segunda-feira, 22, bem como uma tentativa descentralização dos recursos aplicados – uma decisão das empresas que investem o dinheiro e o abatem do Imposto de Renda. As mudanças oficiais estarão na Instrução Normativa (IN) prometida para quarta-feira, 24, pelo ministro. A Rouanet é uma das principais ferramentas de fomento à cultura. Ela está em vigor desde 1991.
