Daniel Seleme, especial para O Estado
Os advogados do casal João Prestes e Joseney Braska Negrão fizeram um apelo à imprensa para que a palavra dos acusados pudesse ser ouvida, durante a entrevista coletiva realizada na sede da Escola Bolshoi em Joinville (SC), terça-feira passada, dia 8 de março. Os advogados René Dotti, Beno Brandão e Roberto Brzezinski Neto, representando o casal, defenderam alguns pontos de interesse da defesa sustentando que o projeto cultural do Bolshoi não poderia ficar prejudicado pelas acusações que o procurador da República David Lincoln Rocha tem feito. A defesa afirmou que as acusações vão muito além da sede natural da causa. Sobre a proposta de o casal aceitar o ?termo de ajustamento? (um acordo previsto na Lei de Ação Civil Pública), feita pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE), os advogados falaram que não seria possível ?porque foi do empenho do casal que o projeto cultural do Bolshoi se tornou realidade no Brasil?. O termo de ajustamento estipularia o seguinte: 1 – o afastamento de todas as pessoas que se encontram denunciadas criminalmente, enquanto durar a ação (se condenadas, é claro, não voltariam nunca); 2 – a suspensão de pagamentos à Paramount e a contratação diretamente com o governo russo, a quem seriam pagos apenas os 120 dólares anuais pelos royalties e não os 2 mil dólares mensais por profissional russo (16 mil dólares mensais, remetidos à Paramount); 3 – a proibição de uso político da escola, como discursos a cada apresentação e a figura constante e obrigatória de políticos em todos os fôlderes do Bolshoi.
Para os advogados, embora o termo de ajustamento de conduta esteja previsto na legislação brasileira para ser utilizado em muitos casos, na atual circunstância assume o ?caráter maquinado de um termo de banimento?. Os advogados afirmaram que a proposta do MPF e MPE é estapafúrdia – ?ela procura exonerar o seu autor da responsabilidade pelos danos provocados pela sua campanha ofensiva desenvolvida através dos meios de comunicação?, reclamaram os advogados.
Caso
O casal João Prestes e Joseney Braska Negrão foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) e do Estado de Santa Catarina (MP/SC) de atos de improbidade administrativa no Instituto Escola do Teatro Bolshoi, no Brasil. João Prestes é o responsável pela escola do Bolshoi em Joinville. Sua mulher, Joseney, trabalha na administração e como professora da escola. O caso começou após uma denúncia que foi ao ar pelo programa Fantástico (Rede Globo de Televisão), dia 28 de novembro de 2004. O procurador da República David Lincoln Rocha repassou a deputados que integram a CPI da Assembléia que investiga as irregularidades na Escola Teatro Bolshoi no Brasil cópias de farto material apreendido em incursões da Polícia Federal na sede da instituição e nos escritórios do empresário. No início de março, o MPF e o MPSC propuseram que não fosse enviado nenhum dinheiro para o exterior, e que o casal João Prestes e Jô Braska não participasse da gerência dos recursos e que seja feita prestação de contas semestral da aplicação do patrocínio dos Correios, quantia de R$ 3,5 milhões por ano.
Escola
Joinville foi a primeira cidade do mundo a ter uma filial da Escola Coreográfica de Moscou. Inaugurada, no dia 15 de março de 2000, a escola é um marco histórico na cultura brasileira, já que pela primeira vez, em 227 anos de história, a Escola do Teatro Bolshoi de Moscou transfere a outro país seu método de ensino de balé, que a tornou a mais respeitada instituição de ensino no mundo. A metodologia completa de ensino russo foi adaptada e aplicada às condições brasileiras, sob a supervisão russa e com a presença de mestres do Teatro Bolshoi de Moscou.