A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro criticou nesta sexta-feira , 6, a decisão do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), de determinar o recolhimento de um livro que estava à venda na Bienal do Livro, em recinto de exposições na zona oeste do Rio, por conter uma imagem supostamente “imprópria para menores”. “É inadmissível que, em pleno estado democrático de direito, obras literárias sejam censuradas e atacadas. A Defensoria Pública reafirma seu compromisso com a defesa da democracia e da liberdade de expressão”, diz nota emitida pelo órgão estadual.
A Defensoria afirmou ainda que vai ingressar com pedido de amicus curiae (parte interessada) no mandado de segurança preventivo impetrado pelos organizadores da Bienal perante a Justiça Estadual.
O objetivo do mandado é garantir o direito dos expositores de “comercializar obras literárias sobre as mais diversas temáticas”, segundo a Bienal. Nesta sexta-feira, a Secretaria Municipal de Ordem Pública promoveu fiscalização para identificar e lacrar livros com “conteúdo impróprio”. Nenhuma obra irregular foi identificada.
