O cineasta Cacá Diegues, que participa de audiência sobre a criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) na Comissão de Educação do Senado, disse ontem que não conhece ninguém que discorde da criação da agência e destacou que as divergências ao longo do debate não significam que o setor esteja contra a Ancinav.
Cacá Diegues é contra a proposta de descartar o atual esquema de produção e distribuição de cinema. O cineasta disse que os bons resultados nos últimos dois anos são fruto de uma parceria, inclusive com a televisão, e disse que o atual modelo está dando certo não só no aspecto financeiro, como também no estético. “Não é preciso mudar o que vem funcionando, mas sim propor um modelo para o futuro”, afirmou o Diegues. O cineasta alerta ainda que os artigos 93 e 94 do anteprojeto são um cheque em branco e teme que acabem permitindo que o governo direcione a produção.
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, disse na audiência pública na Comissão de Educação do Senado, que o anteprojeto de lei que cria a Ancinav é um velho desejo do setor e não nasce de nenhum ato de voluntarismo do governo. Gil disse que o anteprojeto foi enviado ao presidente Lula pelo Conselho Superior de Cinema, formado por nove ministros e 18 representantes da sociedade civil, e ele espera que até o fim de outubro esteja no Congresso.
Na opinião do ministro, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica e Audiovisual Brasileira (Condecine), taxa de 10% a ser cobrada sobre os ingressos de cinema, pode ser absorvida naturalmente pelo mercado, sem provocar impacto no preço. Ele lembrou que de 2003 para 2004 houve um aumento de mais de 10% no preço dos ingressos mesmo sem a contribuição. Pelo texto, terão que pagar a taxa as empresas que detiverem os direitos de exploração comercial, o produtor de obras cinematográficas, o prestador de serviços de exibição, distribuidores e anunciantes.