O presidente Jair Bolsonaro reforçou na manhã deste domingo (11), em suas redes sociais, os novos caminhos que a Lei Rouanet deve tomar. Ainda sem anúncios oficiais, ele usou sua página do Facebook para compartilhar o vídeo de uma reportagem feita pelo SBT. Antes do vídeo, seus comentários aparecem reforçando o conteúdo da matéria:
“Possibilidades de Mudanças na Lei Rouanet:
– Redução elevada do valor do teto para um único projeto, Caixa, BB, Petrobras e BNDES vão patrocinar projetos com artistas desconhecidos – e não famosos – escolha em coordenação com o Ministério da Cidadania.
– Mais detalhes no vídeo:”
Um anúncio oficial das mudanças está sendo esperado para as próximas semanas. Nem o ministro da Cidadania (que passou a abrigar o antigo MinC), Osmar Terra, nem o secretário de Cultura de Brasília, o jornalista gaúcho Henrique Medeiros Pires, quiseram se pronunciar sobre o assunto.
A matéria compartilhada por Bolsonaro reforça o que já foi ventilado na última semana. O valor do teto que uma produtora pode arrecadar por projeto cai de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões. Os ingressos gratuitos, que eram de 10%, passam a ser algo entre 20% e 40%.
O presidente quer mexer também nos patrocínios das empresas em que ele pode arbitrar. Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES devem deixar de colocar dinheiro em projetos do eixo Rio-São Paulo e passar a investir em regiões menos privilegiadas por patrocinadores, sobretudo Norte e Nordeste. Além de colocar mais ingressos gratuitos, os produtores terão também de prever oficinas e aulas para comunidades carentes.
Um acirrado debate deve começar na classe artística. Há ainda um ambiente um tanto bélico percebido nas entrelinhas dos dois lados. Bolsonaro foca suas decisões sobretudo na questão do patrocínio aos famosos, se posicionando com cada vez mais convicção sobre o fim do apoio a projetos de artistas famosos (muitos se posicionaram contra ele nas eleições). Do outro lado, ainda há mais silêncio. Nomes já procurados pela reportagem preferem se pronunciar depois do anúncio. Semana passada foram noticiadas mudanças de patrocínio cultural feito pela Petrobras, que deve fechar as torneiras para as iniciativas culturais.
