Band terá de pagar R$ 1,1 milhão por divulgar fotos de Xuxa sem autorização. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a pretensão da emissora, que tentava rediscutir a indenização estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
As fotos nuas, feitas originalmente para publicação em revista masculina, foram exibidas no programa Atualíssima em 2008, quando Xuxa apresentava programas infantis. O TJRJ fixou o valor de R$ 1 milhão por danos materiais e R$ 100 mil por danos morais. O argumento do TJRJ é que o direito de informar, segundo o órgão, encontra limite no direito de imagem de qualquer cidadão.
A Band, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que já tem um recuso no Supremo Tribunal Federal aguardando julgamento.
Arrependida
A repercussão do processo obrigou a rainha dos baixinhos a contar para sua filha Sasha que havia tirado fotos sem roupa para uma revista masculina. “Foi uma grande decepção para ela. Além de ser mãe, eu sou o ídolo dela; ela tem orgulho do meu trabalho”, contou Xuxa durante depoimento à Justiça.
A apresentadora disse ter contado à filha sobre as fotos porque após a veiculação do programa que originou o processo, ficou com receio de que Sasha descobrisse sobre a revista por meio de outras pessoas. “Queria ser a primeira a falar com minha filha sobre isso. Não sei até que ponto isso poderia traumatizá-la”, afirmou Xuxa.
Ela acrescentou que se arrepende de ter tirado as fotos antes de se tornar apresentadora de programas infantis. “Meu público é formado por crianças de zero a oito anos e fiquei imaginando isso na cabecinha delas e das mães que compram meus CDs e DVDs. É desnecessário passar por isso 26 anos depois”, disse ela.
Imagens raras
A defesa da Band alegou que exibiu as fotos de Xuxa porque o quadro tinha como objetivo mostrar revistas antigas e raras que têm um valor de mercado alto. “Decidimos divulgar a revista da Xuxa porque era uma das mais raras e caras”.