Band terá de pagar R$ 1,1 milhão por divulgar fotos de Xuxa sem autorização. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a pretensão da emissora, que tentava rediscutir a indenização estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

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As fotos nuas, feitas originalmente para publicação em revista masculina, foram exibidas no programa Atualíssima em 2008, quando Xuxa apresentava programas infantis. O TJRJ fixou o valor de R$ 1 milhão por danos materiais e R$ 100 mil por danos morais. O argumento do TJRJ é que o direito de informar, segundo o órgão, encontra limite no direito de imagem de qualquer cidadão.

A Band, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que já tem um recuso no Supremo Tribunal Federal aguardando julgamento.

Arrependida

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A repercussão do processo obrigou a rainha dos baixinhos a contar para sua filha Sasha que havia tirado fotos sem roupa para uma revista masculina. “Foi uma grande decepção para ela. Além de ser mãe, eu sou o ídolo dela; ela tem orgulho do meu trabalho”, contou Xuxa durante depoimento à Justiça.

A apresentadora disse ter contado à filha sobre as fotos porque após a veiculação do programa que originou o processo, ficou com receio de que Sasha descobrisse sobre a revista por meio de outras pessoas. “Queria ser a primeira a falar com minha filha sobre isso. Não sei até que ponto isso poderia traumatizá-la”, afirmou Xuxa.

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Ela acrescentou que se arrepende de ter tirado as fotos antes de se tornar apresentadora de programas infantis. “Meu público é formado por crianças de zero a oito anos e fiquei imaginando isso na cabecinha delas e das mães que compram meus CDs e DVDs. É desnecessário passar por isso 26 anos depois”, disse ela.

Imagens raras

A defesa da Band alegou que exibiu as fotos de Xuxa porque o quadro tinha como objetivo mostrar revistas antigas e raras que têm um valor de mercado alto. “Decidimos divulgar a revista da Xuxa porque era uma das mais raras e caras”.