Ontem, em Salvador, foi o dia de Ivete Sangalo, Daniela Mercury e Margarete Menezes receberem emissários do Ministério da Cultura (MinC). Hoje, às 19 h, no Rio, os representantes de Chico Buarque, Roberto Carlos, Caetano Veloso, Marisa Monte, Adriana Calcanhotto, Zeca Pagodinho, Vanessa da Matta, Paralamas, Ana Carolina e Lenine sabatinam representantes do governo. Na sexta, o MinC já tinha sido inquirido por Roberto Frejat, Jards Macalé e Fernanda Abreu, também no Rio.
O mundo artístico convoca seus pares para reuniões com representantes do Ministério da Cultura com o intuito de conhecer detalhes da nova Lei do Direito Autoral, que está em fase de consulta pública, recebendo contribuições e sugestões. A nova legislação tem angariado simpatias de grande parte do mundo artístico, mas também causa divisões curiosas. Por exemplo: o ex-ministro Gilberto Gil é amplamente favorável à reforma da Lei de Direitos Autorais. Já a mulher dele não está tão convencida.
Com posição francamente contrária à revisão da legislação (9.610/98), a Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus) e outras 23 entidades criaram o Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais (CNCDA) para alertar sobre “o risco de estatização dos direitos autorais e do sistema de arrecadação”. A criação do comitê contou com o apoio dos cantores Paulo Ricardo, Danilo Caymmi, Walter Franco e Juca Chaves.
A criação do CNCDA foi considerada, em sua fundação, em abril, uma “ação política” para definir “futuras estratégias contra a estatização dos direitos autorais”. O presidente da Abramus, Roberto Correa de Mello, busca mobilizar “criadores de todas as áreas para reivindicar seus desejos e buscar a manutenção de seus direitos”, nem que seja na Justiça.
“O espírito da legislação é justamente tirar o direito autoral do território judicial. Hoje, tudo parece que tem de virar ação judicial, processo, litígio, e isso tem que mudar”, disse José Luiz Herência, secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura. “Não há nada que signifique estatização nesse projeto. É uma bobagem sem tamanho, coisa de gente que não confia na capacidade de se debater democraticamente.” A menos que haja uma protelação de prazo, a nova Lei do Direito Autoral termina sua fase de consulta pública no dia 28. Em seguida, vai ao Congresso Nacional. O MinC diz que pretende obter “amplo consenso” antes de levar o texto ao Congresso.
