O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) registrou um aumento de 21,63% em 2007, em relação ao ano anterior, no valor distribuído sobre direitos autorais de músicas em execução pública. Nos últimos anos, o Ecad vem conseguindo bons resultados porque está investindo em estrutura e capacitação. No entanto, ainda é muito grande o número de tentativas para burlar o pagamento dos direitos autorais. Um dado ilustra bem isto: 30% das rádios comerciais do Paraná ou seja, que precisam da música para sobreviver no mercado estão inadimplentes com o Ecad.
O Ecad é uma instituição privada, que reúne várias associações, criada em 1973. O objetivo dela é centralizar a arrecadação e distribuição de direitos autorais sobre músicas que são executadas publicamente.
Danceterias; emissoras de televisão e rádio; casas noturnas; e locais para shows e festas são alguns dos estabelecimentos que precisam pagar uma taxa ao Ecad para a execução de músicas.
Toda execução pública precisa de autorização do Ecad para o uso da obra musical. A cobrança pode ser tanto para pessoas jurídicas como para pessoas físicas (que organizam festas, por exemplo). ?O que mais existe é tentativa de driblar o Ecad. Apesar da arrecadação e distribuição dos direitos autorais de músicas estarem previstos em legislação federal, grande parte da sociedade não tem conhecimento disto?, comenta o gerente da unidade do Paraná do Ecad, Maurício Fernando Brotto.
O valor para obter a autorização para execução pública vai depender do tipo do estabelecimento e da importância da música para o seu negócio. Uma danceteria vai pagar muito mais do que uma clínica médica, por exemplo.
A danceteria depende da música; a clínica médica não, mas oferece isto como diferencial aos seus clientes na sala de espera.
De acordo com Brotto, existe muita inadimplência no pagamento dos direitos autorais. O Paraná ainda ocupa uma posição privilegiada em relação ao resto do País.
No Estado, a inadimplência de emissoras de rádio chega a 30%, enquanto no restante do Brasil o índice alcança os 70%.
Brotto conta que muitas destas emissoras entram na Justiça e vão ?levando com a barriga? até quando podem para não pagar os direitos autorais. E continuam funcionando normalmente. ?Mas uma coisa é certa: uma hora, todos vão ter que pagar?, garante.
Execução de músicas em eventos e internet
O Ecad conta com um departamento exclusivo focado em novas tecnologias, que monitora a execução de música e eventos musicais pela internet. Este é um dos grandes desafios atuais da instituição.
O objetivo é cobrar o pagamento de direitos autorais de rádios web e de quem disponibiliza ringtones (toques para celular) ou músicas por meio de podcast e webcast. ?Este é um desafio muito grande pelo número de usuários da internet simultaneamente.
A cobrança em novas tecnologias ainda é embrionária?, afirma Maurício Brotto, gerente da unidade Paraná do Ecad.
O download de músicas é considerado execução pública e, na visão do Ecad, deve ser cobrado. Hoje, é praticamente impossível fazer isto.
Mas a instituição acompanha esta e outras formas de distribuição mais visíveis na internet.
Outro foco do Ecad é a transmissão de eventos musicais pela internet.
A cobrança vai para quem desenvolve o conteúdo do site.
