Rio – Luiz Zveiter, a princípio, é o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O comando do órgão está sendo disputado judicialmente com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT), Nelson Thomaz Braga, que ontem reconheceu a legitimidade “provisória” do adversário.
“Existe uma decisão judicial e ela é para ser cumprida, enquanto não for reformada”, disse o presidente do TRT. “Medidas legais e cabíveis estão sendo tomadas.” O presidente do TRT se referiu à liminar do Vasco, que possibilitou no sábado a reeleição de Zveiter, por mais quatro anos à frente do STJD. O documento viabilizou a permanência de Mário de Oliveira Couto e José Custódio Neto, como representantes provisórios dos clubes no tribunal e invalidou as indicações de Braga e do advogado Francisco Mussnich. Na segunda-feira, Braga realizou uma outra eleição que lhe deu a presidência do órgão.
Com a legitimidade dos votos de Couto e Neto, Zveiter realizou uma eleição que o elegeu por unanimidade, 6 votos a zero. A opção para Braga, que teve sua indicação contestada pelo desembargador, pelo fato de ela ter sido apresentada pela CBF e não pelos clubes da primeira divisão, será a de cassar a liminar e tentar invalidar o pleito que escolheu o magistrado.
“Anular a eleição é uma hipótese que não existe no mundo jurídico”, frisou Zveiter, após encerrar ontem à noite a primeira sessão do novo mandato. Durante toda a audiência o STJD esteve repleto de seguranças, que estavam ali para assegurar sua realização.
Outra intenção era a de evitar um embate, contra o grupo de Braga, que havia prometido comparecer ao local. “O que há é uma tentativa da CBF de tomar o poder no tribunal e comandá-lo.”
A briga pela presidência do tribunal começou com a publicação de uma portaria pela CBF, na sexta-feira, onde constavam sete nomes dos nove auditores para a formação do novo STJD. A entidade máxima do futebol pode indicar dois (José Mário do Couto e Virgílio da Costa Val -ausentes na sessão de ontem) a Organização dos Advogados do Brasil (OAB) dois (Rubens Approbato e Octávio Gomes), o Sindicato dos Atletas dois (Zveiter e Geraldo Lanfredi), o Sindicato dos Árbitros um (Paulo Valed Perry – também ausente), além dos dois das agremiações.
O ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, que prometeu de pronunciar sobre o caso ontem, adiou sua decisão para hoje.
