O vereador Aurélio Miguel (PR) voltou a criticar o projeto que concede incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians, em Itaquera, na zona leste de São Paulo, sede paulista da Copa do Mundo e possível local de abertura da Copa do Mundo de 2014. Por meio de comunicado lido hoje nesta sexta-feira um assessor na audiência pública a respeito do tema na Câmara Municipal, o vereador afirmou que seu pedido de vista ao Projeto de Lei 288/2011 “cumpre sua obrigação de cidadão vigilante”. Aurélio Miguel pediu vista na terça-feira e adiou para a próxima terça a votação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com o vereador do PR, a proposta que concede até R$ 420 milhões em incentivos fiscais para a obra fere o princípio constitucional da impessoalidade. “O que vemos é um claro favorecimento a uma empresa bilionária e a uma agremiação esportiva”, afirmou o parlamentar, por meio da nota. “Não há garantias que um estádio de futebol possa beneficiar a saúde, a educação e a segurança da zona leste.” Aurélio Miguel informou que encaminhou ao prefeito Gilberto Kassab uma lista de questionamentos a respeito da obra.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Marcos Cintra, discorda do vereador e, em sua apresentação a respeito da construção, disse que o estádio em Itaquera vai criar “um vetor primordial para fomentar o desenvolvimento na zona leste”. Pelo PL 288/2011, a Prefeitura paulistana abre mão de até R$ 420 milhões em arrecadações futuras, valor que, conforme o secretário, é pequeno se comparado aos benefícios econômicos e sociais que o empreendimento traria à região, uma das mais populosas da capital. “Precisamos pensar no longo prazo. A cidade e a zona leste sairão ganhando bastante”, disse.
Segundo ele, o incentivo apenas será concedido se o estádio do Corinthians for confirmado como local de abertura da Copa do Mundo, decisão que deve ser anunciada pela Fifa até o final de julho. “Tudo aparentemente estaria caminhando para São Paulo ter a abertura”, afirmou Cintra. A previsão é que o PL seja levado à apreciação dos vereadores da CCJ na terça-feira de manhã. Se aprovado, o texto já estará pronto para ser levado ao plenário no mesmo dia. Para valer, a proposta de incentivos fiscais deve passar por duas votações no plenário.
