Turner alega desrespeito em contrato com multa de R$ 300 milhões

O contrato assinado por Athletico, Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos com o grupo de mídia Turner para transmissão do Brasileirão (TV fechada) tem multa rescisória individual de aproximadamente R$ 300 milhões, apurou a Gazeta do Povo.

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Na última sexta-feira (3), a empresa sediada nos Estados Unidos notificou os clubes que houve descumprimento de cláusulas durante a temporada passada e, em tese, já poderia rescindir o acordo válido até 2024. O pagamento das parcelas da atual edição, ainda sem data de início por causa da pandemia do novo coronavírus, foi suspenso.

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Em nota, a dona dos canais TNT e Space, que exibiram 42 jogos da Série A em 2019, diz que acredita em uma solução conjunta e propõe uma nova conversa com os times, mas ressalta que “não descuidará das ações necessárias à defesa de seus direitos”. O tom do comunicado reforça um grave problema de relacionamento entre a Turner e seus parceiros.

O problema

O grande problema apontado pela Turner está no número de partidas exibidas em TV aberta (ou internet) para a mesma praça onde o duelo foi realizado. Para cada descumprimento, que deveria ser notificado pela empresa, existe multa de R$ 1 milhão. No entanto, há também um limite de seis jogos por clube — e a violação autorizaria a rescisão de todo o contrato.

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Cinco das sete equipes parceiras tiveram mais de seis partidas transmitidas, nessas condições, pela Rede Globo. Segundo levantamento da reportagem, o Palmeiras teve 12 jogos, seguido pelo Athletico, com 11. Depois aparecem Santos (10) e Internacional e Fortaleza (7 cada). Ceará e Bahia ficaram exatamente no limite.

É importante lembrar, contudo, que os times não têm qualquer poder de decisão sobre quais partidas são transmitidas. A escolha é da emissora, no caso a Globo.

Outras disputas

A alegação da Turner para a inclusão da cláusula citada acima é de que a exibição de seus parceiros em TV aberta, de graça, prejudica seu produto, que depende de assinantes. O contrato, vale lembrar, foi formatado e assinado ainda em 2016.

Mas existem outros dois artigos considerados essenciais no acordo que também teriam sido ignorados. Um deles estipula que o valor mensal do Premiere — pay-per-view (PPV) de futebol da Globo — não poderia ser menor do que R$ 60.

O outro impede a utilização da plataforma Premiere Play, que permite ao usuário assistir aos jogos ao vivo pela internet, sem cobrança extra ao assinante tradicional do Premiere.

Novamente, duas situações que os clubes não controlam, mas que consentiram ao assinar o contrato.

O futuro

Como deixou claro em seu comunicado oficial, a Turner está convocado os clubes para reuniões sobre o tema. Em um cenário ideal, as partes chegarão a um acordo sobre o futuro do contrato. Neste caso, os times poderiam retomar amigavelmente seus direitos de transmissão.

O vínculo, que vale por mais cinco temporadas, distribuiu cerca R$ 140 milhões às equipes em 2019. Sem o retorno esperado de audiência e publicidade, o grupo americano considera que o produto é muito caro. Hoje, internamente, a intenção seria romper de forma definitiva.

No entanto, há uma grande possibilidade de a disputa ganhar contornos jurídicos, principalmente por envolver somas milionárias. Aí, a briga na Justiça seria por indenizações e compensações de ambos os lados.

Se isso acontecer junto com fim das transmissões de TNT e Space, a chance de um blecaute temporário desses times na TV fechada aumentaria consideravelmente.

A reportagem entrou em contato com os clubes. Os presidentes de Fortaleza e Santos, Marcelo Paz e José Carlos Peres, afirmaram que não comentariam o tema. Já Athletico, Bahia, Ceará, Coritiba, Inter e Palmeiras não responderam aos questionamentos.