A sentença de quatro denunciados no caso bruxo pode ser revertida hoje. O pleno do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) julga a partir das 18 horas o embargo declaratório solicitado pelo procurador Davis Bruel, que pede a condenação de três árbitros e um dirigente da Federação Paranaense de Futebol acusados de corrupção.
No controvertido julgamento do dia 10 de outubro, os árbitros Marcos Tadeu Mafra, Antônio Salazar Moreno e Sandro da Rocha e o diretor-administrativo da FPF, Johelson Pissaia, foram absolvidos após empate em 4 a 4 na votação. O presidente do Tribunal, Bortolo Escorsin, aplicou o artigo 131 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que fala sobre a vantagem ao réu em caso de igualdade de votos.
O procurador Davis Bruel entende que a interpretação do artigo foi incorreta. Para ele, o critério de desempate deve ser o voto do presidente – na semana passada, Escorsin optou pela condenação dos árbitros e de Pissaia. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) tem aplicado esta tendência em seus julgamentos.
Como a revisão será apenas na interpretação jurídica, não haverá novos depoimentos – a defesa pôde se manifestar somente por escrito. Terão direito a voto o presidente Escorsin e os demais oito membros do Tribunal Pleno – inclusive o auditor Valério Vanhoni, que faltou ao primeiro julgamento e poderá ser o fiel da balança. Qualquer que seja o resultado, a sentença definitiva será dada pelo STJD, em data a ser marcada.
Agora é pra valer
Hoje, às 15h, o presidente do TJD entrega uma cópia do processo do caso Bruxo ao procurador-geral de Justiça do Paraná, Milton Riquelme de Macedo. Cabe ao desembargador despachar a papelada ao órgão do Ministério Público que achar conveniente – provavelmente a Promotoria de Investigação Criminal (PIC). O processo tem um total de 1.200 páginas.
Assim como outros membros do TJD, Escorsin considera fundamental o encaminhamento do processo ao MP pela possibilidade de obtenção de provas materiais – a falta delas foi argumento de quatro auditores do inquérito desportivo para absolver nove dos 13 acusados de corrupção. O Ministério Público pode, entre outras medidas, pedir a quebra dos sigilos fiscal, telefônico e bancário dos denunciados e solicitar a repatriação do ex-árbitro José Francisco de Oliveira, o Cidão, autor de várias denúncias contra a cúpula da FPF.
Torcedor era massagista do Engenheiro Beltrão
O caso do Engenheiro Beltrão, que conseguiu anular seu rebaixamento por uma ação de um torcedor na Justiça Comum, pode sofrer uma reviravolta. Segundo a FPF, o torcedor Francisco Assis Alves, que ingressou com ação na Justiça de Engenheiro Beltrão, trabalhou na equipe durante a Copa Tribuna de 2004. ?Há registro em súmula de que ele foi massagista do time?, disse Onaireves Moura.
O argumento será usado pela Federação no recurso contra a decisão da Comarca interiorana, que aceitou o pedido de Francisco e anulou o rebaixamento de Engenheiro e Império do Futebol. A alegação do autor da ação é o descumprimento do Estatuto. O mesmo pedido, inclusive com texto idêntico, foi protocolado pelo Engenheiro Beltrão no TJD. Na semana passada, a 2.ª Comissão Disciplinar no Tribunal negou o pedido de anulação do rebaixamento por 4 votos contra zero. A FPF tenta cassar a liminar conseguida pelo ?torcedor? e confirmar o rebaixamento do Engenheiro Beltrão e também do Império do Futebol.
Presidente
O presidente do Engenheiro Beltrão, Luiz Linhares, depôs ontem de manhã no inquérito paralelo do caso bruxo, presidido pelo auditor Paulo César Gradella Filho. O cartola negou todas as denúncias de um ex-jogador do clube publicadas em 3 de outubro pela Tribuna. Na ocasião, o atleta revelou que o clube ganhou a Série Prata em 2004 graças a um esquema de manipulação de arbitragens.
O mesmo inquérito apura ainda as denúncias que o ex-árbitro, José Francisco de Oliveira, o Cidão, fez ao canal ESPN Brasil, incriminando o presidente da FPF, Onaireves Moura, num suposto acerto de R$ 50 mil para favorecer o Ponta Grossa contra o Prudentópolis, na Série Ouro de 2000. Gradella disse que irá intimar Moura e o então presidente do Ponta Grossa, Antônio Mikulis, para prestarem depoimento.
Adeus
O árbitro Carlos Jack Rodrigues Magno, 44 anos, anunciou oficialmente ontem seu desligamento dos quadros da FPF e da CBF. Apitador por mais de 24 anos, Magno virou um dos centros do escândalo da arbitragem no Paraná depois de ser acusado pelo colega Evandro Rogério Roman de comandar o esquema de corrupção no apito. Apesar das denúncias de que foi alvo, acabou absolvido no julgamento do caso, na semana passada, por 5 votos contra 3.
