Rapidamente, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) contra-atacou a liminar que suspende os jogos do Engenheiro Beltrão no Campeonato Paranaense. A corte máxima do futebol brasileiro vai pedir rigorosa punição ao Toledo e denunciar o caso à CBF e à Fifa.
O paranaense Paulo Schmitt, procurador-geral do STJD, não foi sutil ao avaliar a liminar expedida pelo juiz Eugênio Giongo, da Comarca de Toledo. ?É a velha conversa do laranja. O juiz deve torcer para o Toledo?, disparou. Para ele, o foro adequado para questionar a liminar do STJD, que coloca o Engenheiro Beltrão no Estadual-2007, é a Comarca da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro – sede do tribunal.
O procurador detectou ainda uma ?riqueza de detalhes? suspeita no despacho do juiz.
?Há informações sobre trâmites judiciais anteriores que só o Toledo teria acesso.
E o clube da cidade é o único beneficiado pela liminar.
A decisão é risível?, atira.
De qualquer forma, Schmitt afirma que a decisão judicial será cumprida e a medida cautelar impetrada pelo Engenheiro Beltrão vai a julgamento na próxima quinta-feira – ou seja, pelo menos os dois primeiros jogos do Engenheiro, contra Cascavel, domingo, e Coritiba, na quarta-feira, estão adiados.
O presidente da FPF, Onaireves Moura, afirmou ontem que o Estadual já tem outras duas datas previstas para jogos atrasados.
Na outra ponta, o STJD vai denunciar o Toledo com base no artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que proíbe clubes de ingressar na Justiça Comum antes de esgotadas as instâncias desportivas, ou beneficiar-se de medidas obtidas por terceiros. As penas previstas são a exclusão do campeonato que estiver disputando e multa de R$ 50 mil a R$ 500 mil. Como o despacho do juiz Eugênio Giongo também proíbe o STJD de aplicar punições ao Toledo, a denúncia só pode ser levada a julgamento desportivo se a liminar na Justiça Comum for cassada.
?Também faremos a CBF e a Fifa tomar ciência do caso?, disse Schmitt. O Estatuto da Fifa prevê pesadas punições às federações nacionais que não punam clubes que ingressem na Justiça Comum – mas há casos de agremiações que já livraram-se do problema alegando o direito constitucional de procurar outras esferas judiciais.
Inquérito
Paralelamente, a guerra entre STJD e o Tribunal de Justiça Desportiva paranaense prossegue hoje em outra esfera. O auditor Alexandre Quadros, do STJD, começa a ouvir testemunhas do inquérito que investiga supostas irregularidades na corte do Paraná, como o engavetamento de processos. ?O TJD-PR não julga ninguém, só quando há interesse?, disse Schmitt. Uma liminar expedida pelo presidente do STJD, Rubens Approbato Machado, já tirou do TJD-PR, no final do ano passado, a autonomia para julgar casos referentes ao acesso e rebaixamento no Campeonato Paranaense.
TCW afirma que não entrou na Justiça Comum
Clewerson Bregenski
Os advogados que representam o Toledo Colônia Work disseram estar surpresos com a liminar impetrada pelo torcedor do TCW. ?Tomei conhecimento do documento aqui na FPF?, ponderou Helder Eduardo Vicentini. Já Domingos Moro afirmou estar perplexo com o documento, esclarecendo que esse documento não foi determinação dos advogados do clube. ?Se assim desejar, o STJD pode promover inquérito para saber se a pessoa que entrou (com o pedido liminar) tem ligação direta com o clube?, explicou Moro. Isso pode ocorrer para que o TCW não sofra qualquer tipo de sanção, como prevê a Fifa no caso de clubes entrarem na Justiça Comum.
Ambos os advogados explicaram que a liminar não beneficia o Toledo, pois não recoloca a equipe na disputa do campeonato. ?Ela (liminar) impede que os jogos envolvendo o Engenheiro Beltrão se realizem, apenas isso?, completou Moro.
