No capítulo final do imbróglio sobre o título do Campeonato Catarinense, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu nesta quarta-feira negar o recurso apresentado pelo Joinville e declarar o Figueirense como o campeão estadual de 2015. O tribunal, reunido em Belo Horizonte, manteve a punição aplicada pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina que tirava do Joinville o título conquistado no dia 3 de maio.
Os auditores do STJD mantiveram a decisão anterior por unanimidade. Pelo placar de 6 a 0, decidiram que o time do norte catarinense deveria ser punido com a perda de quatro pontos e multa de R$ 8 mil por ter relacionado o lateral-direito André Krobel para a partida contra o Metropolitano, pelo hexagonal final da competição.
Tanto o TJD-SC quanto o STJD decidiram que houve irregularidade ao relacionar o atleta porque Krobel, de 20 anos, ainda tinha contrato amador com o Joinville na data da partida. Pela Lei Pelé, que fundamenta o Regulamento do Campeonato Catarinense, jogadores com ao menos 20 anos devem ter contratos profissionais com seus clubes.
Para a Procuradoria, a única discussão que cabia no STJD era se a punição seria válida mesmo que o jogador não tenha entrado em campo. “A questão é: ele não participou efetivamente da partida? O código diz: relacionado ou fazer constar de súmula para participar. Não importa se o atleta jogou ou não. O fato de estar no campo de jogo seja como suplente ou titular o faz sujeito de determinadas obrigações”, argumentou Paulo Schmitt, procurador-geral do STJD.
O relator do processo, o auditor Flávio Zveiter, concordou com a ponderação. “Pouco importa se esse atleta atuou ou não, fato é que esse atleta não poderia estar no banco por não ter vínculo desportivo. O simples fato dele não ter entrado não exime a equipe que o escalou. Nego provimento ao recurso para manter a decisão do TJD/SC”, declarou Zveiter, acompanhado pelos demais cinco auditores que julgaram o processo.
Com a punição, o Joinville perdeu quatro pontos na tabela de classificação, o que altera as posições no hexagonal final. O time caiu da primeira para a segunda colocação, trocando de lugar com o Figueirense, justamente seu adversário na final do Estadual. Esta mudança inverte as vantagens que o Joinville tinha na decisão: garantir o título em caso de dois resultados iguais e jogar a segunda partida em casa.
Foram exatamente estas vantagens que acabaram decidindo o título, porque os dois jogos da final terminaram empatados sem gols. Diante da punição, confirmada pelo STJD, a vantagem passa a ser do Figueirense. A mudança poderia até gerar dúvidas sobre o título, uma vez que a própria Federação Catarinense de Futebol cogitou a realização das finais novamente, antes da decisão final do STJD.
O tribunal, contudo, descartou a disputa de novos jogos e confirmou o título do Figueirense. Com a decisão, o time de Florianópolis se sagrou bicampeão e garantiu seu 17º troféu estadual, tornando-se o maior campeão catarinense – o rival Avaí tem 16 e o Joinville, novamente vice-campeão, tem 12 conquistas.
Para festejar o título, porém, o Figueirense ainda precisa aguardar a homologação da conquista pela Federação Catarinense de Futebol. Já o Joinville não descarta acionar a Justiça comum para contestar a decisão do STJD.