Reforma geral

STJD deve antecipar eleições e passar por mudanças profundas

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) pode ter um novo presidente no final de janeiro. A princípio, as eleições estão marcadas apenas para julho deste ano, mas o procurador-geral Paulo Schmitt tenta antecipar a data, para evitar conflito com o calendário do futebol brasileiro, já que em julho o Campeonato Brasileiro estará em pleno andamento. “Estamos verificando uma antecipação na procuradoria, mas isto ainda nem está na pauta. Haverá uma reunião extraodinária no dia 19 e isto certamente será discutido”, explicou Schmitt.

Procurador do STJD desde 2004, quando o futebol ganhou esta nova fórmula de julgamentos, o paranaense ainda não sabe se irá permanecer no cargo, o que poderia provocar uma alteração na procuradoria pela primeira vez, mas acredita que na auditoria muitas mudanças devem ocorrer. “Ainda não decidi se vou ficar ou não. Já estou aqui há oito anos, é um cargo desgastante e ainda estou resolvendo. Na auditoria a maioria já atingiu o seu tempo máximo de acordo com a lei, então certamente teremos mudanças”, afirmou.

De acordo com a legislação brasileira, os auditores podem permanecer em seus cargos durante oito anos, ou seja, quando eleitos e mais uma reeleição, assim como acontecem nas eleições para presidente, governador e prefeito.

Atualmente, a comissão do STJD é formada, além de Schmitt, pelo presidente Rubens Approbato, pelo vice-presidente Virgílio Val e pelos auditores José Mauro Couto de Assis, Francisco Antunes Maciel MUssnich, Flávio Zveiter, Alberto Puga, Dário Rossini Góes, Caio César Vieira Rocha e Alexandre Hellender de Quadros.

Esse grupo foi eleito em julho de 2008, quando ocorreram as últimas eleições no STJD, que acontecem de quatro em quatro anos. O pleito, aliás, se realiza de uma maneira um tanto complexa. Ao todo, nove nomes são indicados para assumir a presidência do STJD – dois por parte da CBF, dois por parte dos clubes, dois pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), dois pela FAAP (Federação das Associações de Atletas Profissionais) e mais um pela ANAF (Associação Nacional dos Árbitros de Futebol). Estes nove se reúnem e entre si elegem o novo presidente e vice-presidente. Qualquer um deles pode ser candidato a um dos cargos, enquanto os demais ocupam a função de auditores (veja quadro).

Depois, os dois escolhem o procurador-geral, cujos nomes são indicados pela CBF, que aponta três candidatos. Um deles pode ser o próprio Paulo Schmitt, que desconversou a respeito da sua decisão. “Ainda estamos conversando. Posso entrar nessa lista, posso sair, assumir outra função, vamos ver”, declarou ele, que é um dos principais responsáveis por esta nova fase do STJD.

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