Para variar, mudou tudo no futebol paranaense – e às vésperas do início do Estadual. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu ontem excluir o Toledo e colocar o Engenheiro Beltrão na competição. Com Heraldo Panhoca, um dos ?pais? da lei, como advogado do clube, o Engenheiro levou a melhor na última instância e bagunçou de novo o futebol local.
Foi um final de ano perfeito. Começou com a crise do Caso Bruxo, que ainda não está completamente resolvida. Passou pela decadência do futebol do interior, vide a extinção do União Bandeirante e a fusão entre Adap e Galo Maringá.
Para fechar, uma série de decisões contraditórias da FPF ?facilitou? a vida do Engenheiro Beltrão, que simplesmente fez valer o Estatuto para ter seu direito assegurado.
Aconteceu o seguinte: Iguaçu, União, Engenheiro, Cascavel e Toledo brigavam na Justiça desportiva local para conseguir vagas na Série Ouro. Depois da saída do União e da fusão entre Adap e Galo, havia ?vagas abertas? e a FPF escolheu o Iguaçu.
Como o Iguaçu estava irregular (CNPJ), o Engenheiro Beltrão foi à Justiça. Primeiro, sem sucesso nos julgamentos no TJD do Paraná. Depois, no STJD, já com Heraldo Panhoca como advogado. A decisão do caso, em forma de liminar (provisoriamente), veio ontem. O presidente do tribunal, Rubens Approbato Machado, determinou a ?sustação imediata da divulgação da tabela de jogos e do regulamento da Série Ouro 2007 até a definitiva inclusão do Engenheiro Beltrão e exclusão do Toledo Colônia Work nos termos do artigo 10 da Lei 10.671/2003?.
Para o Engenheiro, fica a expectativa do posicionamento da Federação. ?O Engenheiro Beltrão tem todo o direito de disputar o campeonato em 2007?, afirmou Heraldo Panhoca.
?O STJD reconheceu o nosso direito e agora esperamos que a FPF faça o mesmo, cumprindo a determinação do doutor Rubens Approbato?, comentou o presidente do clube, Luiz Linhares.
Pela decisão do tribunal, enquanto isso não acontecer não há competição – e, em tese, isso só acontece no dia 2 de janeiro, quando a FPF termina suas férias coletivas (que começaram no dia 8). Conforme a decisão, e como o Estatuto não permite mudanças na tabela e no regulamento, a Federação terá que apenas trocar tudo que está no nome do Toledo e colocar o nome do Engenheiro Beltrão. Mais um caso na já notória ?usina de confusões? do futebol paranaense.
Puxão de orelha no TJD
Além de reintegrar o Engenheiro Beltrão ao Campeonato Paranaense, o STJD calou a boca do tribunal paranaense. Após uma enxurrada de processos e denúncias de irregularidades, a principal corte do futebol chamou para si a responsabilidade de julgar os casos referentes às vagas na elite do futebol do Paraná.
No despacho em que concede a liminar ao Engenheiro, o presidente do STJD, Rubens Approbato Machado, mandou o TJD-PR suspender todos os processos referentes ao acesso e descenso no Paranaense.
Isso até a sentença final da ação em que o Engenheiro pede a vaga no Toledo – a decisão de ontem, que determina a inclusão do time no Paranaense, é provisória.
É mais uma pancada do STJD – comandado por um notório jurista, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – na baderna na corte paranaense. Há duas semanas, o procurador-geral do STJD, Paulo Schmidt, ordenou a abertura de inquérito contra o TJD-PR para investigar denúncias de engavetamento de processos. O caso mais notório envolveu o próprio Toledo, que tentou obter a vaga do União Bandeirante na Justiça.
Mesmo com falhas comprovadas no registro de jogadores durante o Estadual-2006, o União ganhou a ação no STJD porque a corte paranaense não havia julgado o caso em tempo hábil. Pouco depois, o time de Bandeirantes desistiu de disputar o Paranaense – a FPF tentou botar panos quentes e inscrever o Toledo, mas o Engenheiro Beltrão tomou a frente e, por enquanto, está no Estadual graças à decisão de Approbato. Outra denúncia do Engenheiro, contra supostas irregularidades no CNPJ do Iguaçu, sequer foi a julgamento no Paraná. O presidente do time, Luiz Linhares, é desafeto de Onaireves Moura.
As denúncias de falta de cumprimento de prazos coincidem com a chegada do ex-auditor José Roberto Dutra Hagebock – ligado intimamente a Moura – ao comando do TJD-PR. ?A falta de prestação jurídica só pode acarretar em liminares como essa. Julgamentos deixam de ser realizados por desídia (desleixo) e os clubes, sem assistência, recorrem diretamente ao STJD. É como se o tribunal do Paraná não existisse?, detona Schmidt.
