Com aplausos de ex-atletas e ídolos do esporte brasileiro, que foram a Brasília especialmente para defender o projeto, o plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, em votação simbólica, uma emenda em uma medida provisória que limita os mandatos de presidente ou dirigente máximo de entidades esportivas que recebam recursos públicos, evitando a perpetuação no poder.
A proposta foi inserida no texto da Medida Provisória 620/2013, que originalmente foi editada como forma de garantir um crédito de R$ 8 bilhões para o Programa Minha Casa, Melhor, que subsidia móveis e eletrodomésticos para beneficiários do Minha Casa, Minha Vida.
Pelo texto, que seguirá agora para sanção presidencial, o representante máximo de uma entidade esportiva só poderá ficar no cargo por até quatro anos, sendo permitida uma única reeleição. Entre outras inovações, a proposta também torna inelegíveis cônjuges ou parentes até segundo grau ou por adoção dos dirigentes.
Para receber recursos públicos, as entidades precisam ter transparência na sua gestão, inclusive com a divulgação de dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem e propriedade intelectual. Elas também terão de garantir a presença de representantes dos atletas nos órgãos e conselhos técnicos incumbidos de aprovar o regulamento das competições, além de assegurar a existência e a autonomia do seu conselho fiscal.
Durante os debates antes da aprovação do projeto, o vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), elogiou a “criatividade” do Congresso em vincular o repasse dos recursos à criação de mandatos com prazo de dirigentes de entidades esportivas. “É uma forma inteligente para alcançarmos um avanço indiscutível”, elogiou.
Entre outros ex-atletas de destaque, a sessão desta terça-feira foi acompanhada no plenário do Senado por Raí, do futebol, Hortência, do basquete, Gustavo Kuerten, do tênis, e Ana Moser, do vôlei. Todos foram a Brasília para defender a aprovação da emenda que tenta moralizar a administração do esporte brasileiro.