Segue a polêmica envolvendo o regulamento do Estadual

É tanta incompetência que nem mesmo a ata do arbitral esclarece alguma coisa. A polêmica envolvendo o regulamento do Paranaense 2009 está cada vez mais complicada.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) não irá analisar o caso nesta semana e o julgamento deve ficar para o próximo dia 26 de março, o que pode comprometer a realização da primeira rodada da segunda fase do torneio. Ainda existe a possibilidade de a bronca voltar para o tribunal estadual, o que pode paralisar o campeonato por até 30 dias.

A confusão foi criada em torno do artigo 9.º. O texto dá ao clube melhor colocado na primeira fase o direito ao mando de campo nos jogos da etapa decisiva. Se a norma for cumprida ao pé da letra, o time classificado na primeira posição jogará em seu estádio as sete partidas que fará na reta final.

A Federação Paranaense de Futebol (FPF) diz que o regulamento não expressa o que foi combinado pelos clubes em arbitral. Para ela, os quatro melhores colocados na primeira fase têm o direito a quatro mandos na etapa final. Com base nesse entendimento, a entidade divulgou uma tabela de jogos da segunda fase que gerou ainda mais discórdia.

A FPF deu ao clube que terminar em segundo lugar a primeira fase o mando de jogo no confronto contra o primeiro colocado. Devido à clara contradição entre tabela e regulamento, a procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) do Paraná ingressou com uma ação na corte estadual.

No dia 12 de fevereiro os auditores confirmaram a posição da FPF e mantiveram a tabela divulgada. A decisão não agradou ao Atlético, que apresentou recurso ao STJD, pedindo que o regulamento seja cumprido à risca.

O clube da Baixada ainda propôs um acordo, sugerindo uma nova tabela. Mas a alternativa rubro-negra não foi aceita pela FPF. Assim, o futuro do campeonato está mesmo nas mãos do STJD.

Pouco tempo

Para complicar ainda mais a situação, o pleno do STJD só deve se reunir em 26 de março, um dia após o encerramento da primeira fase. Se o tribunal decidir por uma alteração da tabela, a rodada inaugural da etapa decisiva, prevista para o final de semana seguinte (dias 28 e 29), pode sofrer adiamento.

Segundo o Estatuto do Torcedor, os ingressos devem estar à venda com no mínimo 48 horas de antecedência às partidas. Após esse prazo, não é possível alterar locais ou datas.

Assim, todos os jogos teriam que ser marcados para domingo (29), data em que a seleção brasileira estará em campo pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2010. Ou seja, os confrontos do estadual teriam que ser realizados no período da manhã, ou da noite.

“Quando sair o resultado, teremos que estar preparados para quaisquer mudanças que ocorram”, diz o presidente da FPF, Hélio Cury, sem comentar a possibilidade da rodada ser adiada.

Paralisação

O STJD ainda pode decidir pelo retorno do caso ao tribunal paranaense. “Há vários pedidos no sentido de anular o julgamento já feito. Neste caso, a matéria voltaria para o TJD”, diz o procurador da corte nacional, Paulo Schmitt.

Nessa hipótese, o campeonato poderia implodir de vez, ficando paralisado por até 30 dias. Para que o estadual chegasse ao fim, seria necessário que a tabela invadisse o período reservado ao Brasileirão.

Ainda há a possibilidade de a polêmica ir para a Justiça comum. Se o STJD confirmar a tabela divulgada pela FPF, uma alteração no regulamento ficará caracterizada. Neste caso, qualquer cidadão poderá contestar a decisão, com base no Estatuto do Torcedor.