O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), alterou novamente seu parecer e defenderá agora a suspensão do direito a meia-entrada dos idosos durante os eventos da Fifa, a Copa das Confederações em 2013 e a Copa do Mundo em 2014, em troca da inclusão deles na chamada “cota social” da venda de ingressos. A nova versão do texto será apresentada nesta terça-feira, quando a comissão da Câmara que discute o projeto fará nova tentativa de votação.
O vaivém na questão dos idosos começou no envio do projeto ao Congresso. O governo federal avisou que não suspenderia a validade do Estatuto do Idoso para cancelar o direito a meia-entrada de quem tem mais de 60 anos. Após proposta da Fifa, porém, Vicente Cândido incluiu os idosos na chamada “cota social” e propôs a suspensão da meia-entrada para eles.
Nesta categoria exclusiva de ingressos, os bilhetes serão vendidos a cerca de US$ 25,00, sendo que estudantes, indígenas e beneficiários do programa Bolsa Família também teriam direito a comprá-los. Não haveria, porém, entradas disponíveis para a abertura da Copa. E a Fifa teria como única exigência reservar 300 mil unidades para esta categoria, 10% da carga total da Copa.
Na semana passada, porém, o relator foi enquadrado pelo Palácio do Planalto. O governo não gostou da proposta de suspensão de uma lei federal, como é o Estatuto do Idoso, para atender a uma exigência da Fifa. Por isso, Vicente Cândido anunciou, na ocasião, que o direito a meia-entrada para idosos estaria assegurado, mas os excluiu da “cota social”.
A mudança foi mal recebida, porque, apesar de ter o direito à meia-entrada para todos os jogos, os idosos acabariam pagando mais caro, uma vez que o preço de ingresso na Copa pode chegar a US$ 900,00. Por isso, o relator retomará sua proposta anterior, sem meia-entrada e com cota social para quem tem mais de 60 anos. “Estamos preocupados com idosos pobres, não com os ricos. Do jeito que estava, acabava penalizando os pobres”, explicou Vicente Cândido.
O relator está ainda fazendo novos ajustes no texto, mas promete não mexer em questões polêmicas do projeto, como a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Ele vai propor a permissão do comércio apenas nos eventos da Fifa e a possibilidade de venda em copos de papelão para os torcedores poderem beber nas arquibancadas. Manterá também a previsão de férias escolares durante a Copa de 2014, mas sem fixar uma data para o calendário escolar.
A sessão da Comissão está convocada para a tarde desta terça-feira, mas, devido à proximidade do recesso parlamentar, as chances de votação são pequenas. Mesmo que a Comissão consiga concluir seu trabalho, a análise em plenário da Lei Geral da Copa ficará apenas para 2012.