A intenção de promover uma colônia esportiva para ocupar o período de férias de crianças e jovens em todo o Brasil – ideia central do “Brincando com Esporte”, iniciativa do governo federal – não deu certo e o projeto acabou se tornando uma atividade de fins de semana fora do período das férias escolares.
Com calendário apertado e em meio à transição dos novos governos municipais, os recursos do Ministério do Esporte chegaram depois do prazo previsto, o que obrigou os municípios a adaptar o calendário de execução do projeto para não perderem a verba oferecida. Das 84 prefeituras aptas a participar, apenas sete receberam recursos no fim da temporada passada, de acordo com o Portal da Transparência.
O valor investido pelo governo no “Brincando com Esporte” é de R$14 milhões, aproximadamente. O dinheiro deve ser utilizado na realização de atividades lúdicas e esportivas para mais de 33 mil crianças e jovens em todo o País. Além das 84 prefeituras, também recebem recursos os governos estaduais de Alagoas e Ceará, a Universidade Federal Fluminense e o Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte.
Em Porecatu, no Paraná, as atividades começaram somente na semana passada e se estendem até junho, após adiamento de três meses por causa do procedimento para o repasse de verbas, segundo a prefeitura. “Adiamos devido à burocracia do sistema. O recurso entrou na conta corrente somente no fim de janeiro. Como a liberação do governo federal demorou, atrasou todo o processo”, informou a assessoria da cidade paranaense, em nota oficial.
O adiamento pegou de surpresa os participantes do projeto. “A iniciativa é ótima e as atividades realizadas são muito boas, mas seria melhor se tivesse acontecido, de fato, em janeiro, no período em que as crianças estão mais ociosas”, comentou Daiane Cristina Hamada, mãe de duas crianças inscritas no projeto em Porecatu.
O mesmo ocorreu em Tarumã, município de São Paulo, que conseguiu executar o programa com atraso menor, mas também fora do período de férias da criançada, em fevereiro. “Os recursos chegaram ao município depois que já tinha terminado o prazo para a execução do projeto”, disse a assessora de gestão de convênios da prefeitura, Sirleia Maria de Oliveira.
Para o responsável pelo setor em Malacacheta, em Minas Gerais, Olímpio Lopes Filho, o calendário proposto nas diretrizes do programa, divulgado em novembro pelo Ministério do Esporte, não teria como ser cumprido a tempo. “As prefeituras precisam cumprir exigências legais. É um procedimento padrão, mas bastante complexo. As diretrizes do programa foram divulgadas em novembro e diziam que as atividades tinham de ser feitas em janeiro, aí era muito complicado”.
Para não perderem os recursos, esses municípios e todos os outros que não conseguiram cumprir as exigências do governo, para que a verba pudesse ser transferida em janeiro, solicitaram ao Ministério a prorrogação de vigência do convênio.
“Os processos de licitação dos materiais, de aluguel de transporte e de contratação de pessoal inviabilizaram que as atividades começassem em janeiro”, explicou o chefe de gabinete da prefeitura de Tacima, na Paraíba, Manoel Duarte. “Fizemos uma justificativa técnica e tivemos permissão do Ministério para que o projeto seja realizado somente em junho”.
Ao jornal O Estado de S.Paulo, o Ministério do Esporte informou que, para estar dentro da lei, o repasse dos recursos depende da condição das prefeituras junto ao governo, e isso inclui envio de documentos, declarações de contrapartida e regularização das contas dos municípios no sistema de convênios. “As entidades receberam os recursos na medida em que as condições necessárias para o repasse foram cumpridas e de acordo com a disponibilidade de recursos do Ministério”, disse o órgão, em nota.
