O CSP está sujeito a punições tanto na Justiça Desportiva quanto a Comum. É o que garante o procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) Paulo Schmitt. Ainda segundo ele, desde que uma solução não seja encontrada em breve, a Copa do Brasil está com seu prosseguimento ameaçado. “A competição não vai parar por conta de um jogo, mas ameaça em partes, pela sequência do grupamento em que as equipes se encontram”, afirma.
Paulo Schmitt se mostrou bastante contrariado com a decisão do juiz João Batista Barbosa, da 15.ª Vara Cível de João Pessoa, em acatar a liminar movida pelo Centro Sportivo Paraibano. Sobrou até para a Federação Paraibana de Futebol, que confirmou a vaga ao CSP. “A Paraíba parece tentar uma independência do Brasil. É vergonhoso. O CSP não tem o menor direito de participar da competição. Sinceramente não quero crer que essa decisão se mantenha. O juiz de direito foi induzido a erro. É uma vergonha. A alegação do clube [CSP] foi de que a parte não teve direito de participar do processo, o que é uma mentira deslavada. Foi uma vergonha para a magistratura e para o futebol brasileiro”, disparou.
No STJD, o clube de João Pessoa deverá ser denunciado no artigo 98 do Regulamento-Geral de Competições da CBF, que diz que os clubes que tenham concordado em participar de qualquer competição nacional reconhecem a Justiça Desportiva como instância própria para resolver as questões relativas à disciplina às competições desportivas. “A gente vai avaliar a situação, mas o clube agiu de má fé e está sujeito a denúncia ao artigo 98”, finalizou.
