A prisão preventiva de 30 torcedores do Corinthians após briga com policiais militares no Maracanã, no domingo, divide a opinião de criminalistas. Diversos especialistas ouvidos pelo Estado de S. Paulo classificam como “exagerada” a detenção do grupo no Complexo de Bangu, no Rio. Outros, por sua vez, em igual número, acreditam que um estádio de futebol não está acima das determinações do Código Penal. Para eles, portanto, a prisão é necessária.
Nesta terça-feira, a juíza Marcela Assad Caram decidiu converter as prisões em flagrante em preventivas por prazo indeterminado. Um outro torcedor, menor de idade, foi encaminhado à delegacia da criança e do adolescente.
Os presos são acusados de praticar lesão corporal, dano qualificado, resistência qualificada, associação criminosa e de promover tumulto em evento esportivo. Os corintianos ficarão em uma ala neutra, separada dos outros presos, por solicitação da magistrada. Eles já estavam encarcerados em Bangu.
Confira a opinião de dois especialistas sobre a prisão dos corintianos:
Felipe Zilberman, promotor do 1º Tribunal do Júri de São Paulo: “Vejo a prisão como necessária. Um estádio de futebol não está acima das determinações do Código Penal. Todos os crimes devem ser punidos independentemente do local em que ocorram. Se a briga tivesse acontecido nas ruas da cidade, não haveria dúvidas sobre a necessidade da prisão. É importante observar que o requisito para a prisão preventiva é a necessidade da garantia da ordem pública. Havia essa necessidade por causa da violência do episódio. Isso é patente pelas imagens de tevê. Para se resguardar o meio social, é fundamental que o indivíduo responda ao processo preso. Naturalmente, existem promotores do Rio de Janeiro diretamente envolvidos no caso e que tomarão as medidas cabíveis sobre a manutenção (ou não) da prisão e julgamento do mérito. Em minha opinião, pela violência do episódio, a prisão é necessária”.
James Walker Junior, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) no Rio: “Não enxergo no confronto dos torcedores dentro do estádio justificativa para determinação da prisão preventiva. Como o episódio teve grande repercussão pública e midiática, a decisão da prisão pode ter sido influenciada pela opinião pública. É mais um episódio que mostra a banalização da prisão preventiva. Foi um exagero. A questão poderia ser resolvida por meio de medidas cautelares. Os torcedores deveriam ter sido conduzidos para o Juizado Especial do Torcedor para que fossem tomadas medidas punitivas, envolvendo também os clubes. Se todas as brigas de torcedores levarem à prisão preventiva, não haverá prisões suficientes. Os próprios estádios deverão se tornar presídios para abrigar a quantidade de detentos”.
