Ficou para a próxima semana a decisão da corte suprema do futebol nacional quanto ao pedido de intervenção no Tribunal de Justiça Desportiva – TJD, do Paraná. A solicitação foi formulada pela procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD – que quer o afastamento preventivo do presidente do TJD-PR, José Roberto Hagebock. Ontem, o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, denunciou Hagebock por infração aos artigos 221 e 223 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva – CBJD , que prevêem multa e suspensão de 90 a 360 dias.
A razão do pedido da procuradoria é a concessão de uma liminar do TJD-PR em favor do Toledo Colônia Work, mesmo após o clube ter perdido a ação julgada em última instância pelo STJD.
Todo esse desgaste levou Hagebock, ainda ontem, a pedir seu afastamento do comando do TJD-PR. Ele alegou problemas pessoais e de s aúde. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente Lourival Barão Marques.
Laranja
O Toledo, por sua vez, também foi indiciado pelo STJD por ter entrado na Justiça comum em busca de uma vaga na disputa do Estadual 2007.
O entendimento do procurador-geral do STJD foi de que o clube utilizou-se de um ?laranja? para poder se beneficiar em uma ação judicial.
Conforme antecipado pela Tribuna, o STJD denunciou o Toledo com base no artigo 231 do CBJD, que proíbe clubes de ingressar na Justiça comum antes de esgotadas as instâncias desportivas, ou beneficiar-se de medidas obtidas por terceiros.
As penas previstas são a exclusão do campeonato que estiver disputando e multa de R$ 50 mil a R$ 500 mil.
Engenheiro leva outra. Procurador recebe ameaças
Foi julgada ontem à noite no Supremo Tribunal de Justiça Desportiva – STJD, no Rio de Janeiro, a medida cautelar inominada impetrada pelo Engenheiro Beltrão contra a Federação Paranaense de Futebol – FPF. A decisão do pleno confirmou a liminar anterior ajuizada pelo presidente do STJD, Rubens Aprobatto Machado, que obrigava a FPF a incluir a equipe do Engenheiro Beltrão na disputa do Campeonato Paranaense – Série Ouro e deixá-lo jogar. Desta maneira, o Estadual 2007 permanece sendo disputado pelos mesmos times que iniciaram a competição em 14 de janeiro.
Entretanto, a briga por uma das vagas no campeonato ainda não terminou. Na decisão judicial do STJD, além de manter a liminar anterior, também determinou que o Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná julgue, no prazo máximo de 10 dias, o mandato de garantia impetrada pelo Engenheiro Beltrão contra a Federação Paranaense de Futebol, a qual cedia uma das vagas da competição estadual para o Toledo Colônia Work. Foi o não-julgamento desse mandado que originou a medida cautelar inominada, julgada ontem.
Assim, dependendo do resultado do julgamento do TJD-PR, ainda cabe novo recurso ao STJD. Até que haja uma definitiva decisão, prevalece a liminar a favor do Engenheiro Beltrão.
Apesar de derrotado no julgamento de ontem, o Toledo ainda tem esperanças de sair vitorioso da ação. A guerra não está perdida e isso foi comemorado pelo advogado que representa o clube, Domingos Moro. ?O Toledo não foi beneficiado desta vez, mas o caso não foi encerrado. O resultado traz a recomposição da ordem processual?, disse o advogado referindo-se à necessidade do TJD-PR ter que julgar o mandado de garantia.
Ameaças – Sobre as denúncias apresentadas junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (matéria acima), o procurador-geral do órgão, Paulo Schmitt, relatou, na noite de ontem, que vem recebendo telefonemas ameaçadores por estar mexendo com pessoas influentes no Estado.
O teor das ameaças recaem sobre a possibilidade do procurador perder o cargo de assessor jurídico que ocupa em uma das Secretarias de Estado – a Paraná Esportes, caso permaneça trabalhando em cima dessas denúncias.
