Em acordo realizado nos corredores da Câmara Municipal de Curitiba, os vereadores decidiram pela retirada do pedido de urgência para a votação do projeto de lei que permite repasse de R$ 90 milhões em potencial construtivo ao Atlético. Com isso, a votação que dá legitimidade na doação dos títulos ao Furacão será realizada entre os dias 26 e 27 de outubro.
Caso o regime de urgência passasse, poderia evitar que o assunto fosse debatido nas comissões internas da Câmara. “O presidente da Casa também entendeu que não havia a necessidade (de votação ontem) e as comissões vão trabalhar normalmente”, explicou o vereador Clementino Vieira.
De acordo com a vereadora Professora Josete, o projeto não apresenta condições e critérios para a cessão dos títulos de potencial construtivo ao Atlético. Por isso, foi feito o pedido de adiamento.
“Uma vez que não passam um detalhamento no corpo da lei, isso dá plenos poderes ao prefeito, que simplesmente assina um decreto e define como serão esses critérios”, explicou.
A doação dos títulos ao Furacão gerou polêmica na semana passada, quando dirigentes de Coritiba e Paraná ameaçaram ir à Justiça para cobrar isonomia ou direitos iguais perante a lei. A dupla Paratiba reivindica a possibilidade de também ser contemplada por títulos de potencial construtivo.
Porém, na documentação enviada à Câmara Municipal não há qualquer referência sobre Coritiba e Paraná. “O projeto é específico para o estádio Joaquim Américo Guimarães e só contemplaria ao Clube Atlético Paranaense”, ressaltou a vereadora Josete. A questão foi rebatida pelo vereador Júlio Sobota. “O Atlético também terá um prejuízo. A cidade precisa da Copa do Mundo. O Atlético, não.”
Por uma questão de transparência, houve consenso na hora de aceitar o trâmite normal antes de o projeto ir a votação, de acordo com o presidente da Câmara, vereador João Cláudio Derosso. “Queremos mostrar que não existe nada de imoral e ilegal em relação com a doação dos títulos de potencial construtivo”, explicou.
Mesmo o vereador Mário Celso, que era favorável à votação em regime de urgência, não viu problemas na espera para a votação. “Todo cronograma será cumprido, embora o Atlético vá começar a fazer as obras de adequação da Arena após a aprovação do uso de potencial construtivo”, afirmou.
