A Portuguesa entrou na Justiça Comum contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por uma vaga na Série A do Campeonato Brasileiro na tarde desta terça-feira. A ação foi distribuída na 43ª Vara Cível de São Paulo. A informação foi confirmada pelo vice-presidente jurídico da Lusa, Orlando Cordeiro de Barros. “Não quero comentar nada por enquanto. Vamos esperar que a ação caia na mão do juiz. Agora, seguiremos o rito normal”, disse o dirigente, sem precisar em quanto tempo a ação será julgada.
A atitude da Portuguesa, desde que receba um parecer favorável da Justiça, pode comprometer o início do Campeonato Brasileiro, marcado para o dia 19 de abril. A tabela divulgada pela CBF traz a Portuguesa na Série B e o Fluminense na Série A fazendo, inclusive, um dos jogos de abertura do torneio.
A entrada na Justiça Comum acontece mais de um mês depois da decisão unânime do Conselho Deliberativo do clube. Dois fatores explicam a demora. O primeiro deles foi uma estratégia jurídica para dificultar o contragolpe da CBF para tentar um eventual parecer favorável à Lusa.
O segundo motivo foi financeiro. Mergulhado em uma crise sem precedentes, o presidente Ilídio Lico tentou várias vezes conseguir empréstimos com a própria CBF e a Federação Paulista de Futebol. Em todas as situações, ouviu que deveria desistir da vaga na elite para conseguir os adiantamentos. Na última segunda-feira, após nova resposta negativa das entidades, foi convencido pelo restante da diretoria, favorável à apelação.
No final do ano passado, a Portuguesa foi punida pelo STJD com a perda de quatro pontos pela escalação irregular do meia Héverton na partida contra o Grêmio, na última rodada do Campeonato Brasileiro. Com a pena, a Portuguesa foi rebaixada e o Fluminense permaneceu na Série A.
Desde o rebaixamento, vários torcedores entraram na Justiça Comum, inclusive com o movimento organizado “Vamos à Luta” buscando a anulação do julgamento do STJD com a argumentação de descumprimento do Estatuto do Torcedor. De acordo com a lei, todas as punições deveriam ser publicadas no site da CBF com antecedência, o que não aconteceu no caso Héverton. As ações foram cassadas, no entanto, porque os juízes entenderam que os torcedores não tinham legitimidade para defender os interesses do clube.
