O Barcelona reafirmou nesta segunda-feira que a transação que resultou na contratação de Neymar é legal, mas não deixou de pagar 13,5 milhões de euros (cerca de R$ 43,4 milhões) às autoridades fiscais da Espanha. Com o pagamento, no valor de exatos 13.550.830,56 euros, o clube catalão espera se livrar da denúncia feita pelo Ministério Público da Espanha, que indiciou o clube por supostos crimes fiscais na semana passada.
“Em vista da existência de uma possível divergência interpretativa quanto às obrigações fiscais derivadas da citada contratação, para saldar qualquer possível dívida tributária desta operação e para melhor defender o nome e a boa reputação de nosso clube, o Barcelona apresentou nesta manhã a correspondente autoliquidação complementar, ainda que estejamos convencidos da licitude no cumprimento das obrigações fiscais”, registrou o clube.
“Declaramos que o Barcelona sempre cumpriu com suas obrigações tributárias e que manteve a mais estrita colaboração com a Administração Tributária. O Barcelona não deve nada à Fazenda”, reafirmou o Barcelona, na nota oficial. A expectativa inicial era de que o clube pagaria apenas 9 milhões de euros às autoridades.
Com o pagamento de 13,5 milhões ao fisco, o clube viu aumentar para quase 100 milhões o valor pago para ter Neymar no time – equivalente a R$ 321 milhões. Inicialmente, o Barcelona anunciara oficialmente que desembolsara apenas 57,1 milhões pelo então atacante do Santos. No entanto, a cifra aumentou para 86,2 milhões depois que conselheiros do clube contestaram a negociação.
O então presidente Sandro Rosell resistiu a confirmar o novo valor até que a pressão das autoridades espanholas aumentou e o dirigente acabou renunciando ao cargo. Ele foi substituído por Josep Bartomeu, que anunciou o pagamento total de 86,2 milhões nas transações por Neymar, que incluía adiantamento às empresas do pai do atleta, ainda em 2011.
Ainda não está claro se o Barcelona vai escapar da denúncia do Ministério Público após fazer este novo pagamento. Pela legislação espanhola, uma pessoa física ou jurídica fica livre de qualquer responsabilidade legal se apresentar a declaração complementar antes de ser notificada de que está sendo investigada pela Receita do país.
Ocorre que o Barcelona já foi notificado pelo juiz Pablo Ruz, mas seu departamento jurídico defende a tese de que, nesse caso específico, o pagamento extra basta para que o clube fique livre de punições.
